Nos dias 18 e 19 de maio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promoverá na EPM o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj).

 

O evento será realizado de maneira presencial e on-line. Serão debatidos, entre outros temas, o princípio da prioridade absoluta, o futuro das políticas públicas para a infância e juventude, o direito das crianças e jovens à participação e escuta, os desafios e oportunidades na garantia da justiça para adolescentes em conflito com a lei, as novas fronteiras na Justiça da infância e juventude, o direito à convivência familiar e comunitária, as interfaces da Justiça da infância e juventude com outros segmentos do Sistema de Justiça e as estratégias de implantação dos novos normativos elaborados pelo Foninj (confira a programação). 

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e integrantes das equipes técnicas do Poder Judiciário, Ministério Público e defensorias públicas. As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio. 

 

O Foninj é composto por juízes auxiliares da Presidência do CNJ, magistrados que atuam em varas da infância e juventude, representantes de entidades de classe e organizações com foco na infância e na juventude. 

 

O I Congresso do Foninj tem o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv), Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Protetiva (Fonajup), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibdcria) e Instituto Alana.

 

MA (texto) / LF (arte)