Curso de Formação Inicial tem exposições, debates e atividades sobre diversos temas
Juízes participaram de diversos debates.
A nona semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes do 189º Concurso de Ingresso, realizada de 10 a 14 de abril, teve exposições e debates sobre os sistemas SAJ, PG5 e SG-5, júri, precedentes qualificados, hermenêutica, princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações, execuções fiscais, atividade da Polícia Judiciária, garantias e vedações da magistratura e programa de apoio e proteção às vítimas e testemunhas.
Na manhã de segunda-feira (10), foram apresentadas aos magistrados as funcionalidades dos sistemas SAJ, PG5 e SG-5, com exposições dos juízes Felipe Esmanhoto Mateo, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo; Gustavo Santini Teodoro, assessor da Corregedoria Geral da Justiça; e Paula Lopes Gomes e do servidor Rafael Mota de Lima, coordenador de Sistemas Judiciais; e a participação do juiz Márcio Teixeira Laranjo, integrante da coordenação do curso. Na parte da tarde, os juízes participaram de aula prática e simularam movimentações processuais com a utilização dos sistemas. Participaram do evento o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do curso; e a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, integrante da coordenação.
Na manhã de terça-feira (11) os magistrados participaram de debates sobre questões relacionadas à condução do júri, com exposições do desembargador José Henrique Rodrigues Torres e da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha. Em seguida, os juízes participaram de um júri simulado, com a presença do desembargador Ricardo Chimenti e dos juízes José Eugenio do Amaral Souza Neto e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, integrantes da coordenação.
Na parte da tarde o juiz assessor da Corregedoria Felipe Albertini Nani Viaro e a juíza assessora da Presidência Maria Cristina de Almeida Bacarim explanaram sobre precedentes qualificados nas esferas do Direito Público, Privado e Criminal e explicaram as funções e a atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da CGJ (Numopede). Participaram do evento os juízes Rodrigo Camargo e Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrantes da coordenação.
Na manhã de quarta-feira (12) o juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça Renato Castro Teixeira Martins explanaram sobre os precedentes qualificados dos tribunais superiores. Participaram do evento o desembargador José Maria Câmara Junior, diretor da EPM, e os juízes Marcos Pimentel Tamassia, coordenador-geral do curso; e Márcio Laranjo.
Na parte da tarde o juiz Marco Fábio Morsello explanou sobre hermenêutica, com a participação dos desembargadores José Maria Câmara Junior e Ricardo Chimenti e dos juízes Marcos Tamassia e Jarbas Luiz dos Santos, integrantes da coordenação.
Ainda na parte da tarde a professora Judith Hofmeister Martins-Costa explanou sobre o princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações. Participaram do evento os desembargadores José Maria Câmara Junior, Francisco Eduardo Loureiro e Ricardo Chimenti e os juízes Marcos Tamassia, Jarbas Luiz dos Santos e Ana Luiza Queiroz do Prado, integrantes da coordenação, e o advogado Pietro Benedetti Teixeira Webber.
Na manhã de quinta-feira (13) os juízes Marcelo Franzin Paulo e Renato de Andrade Siqueira explanaram sobre as demandas de execuções fiscais e as ações antiexacionais. Participaram o desembargador Ricardo Chimenti e os juízes Marcos Tamassia e Marcus Frazão Frota.
Na parte da tarde o delegado Caetano Paulo Filho, diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), explanou sobre a organização e as funções do Dipol como órgão de apoio e execução da Polícia Civil e as suas oito divisões de trabalho. Participaram os juízes Marcos Tamassia, Marcus Frazão Frota e Rodrigo Camargo e os integrantes do Dipol Rui Baracat Guimarães Pereira, Eduardo José Vendramel, Luís Renato Mendonça Davini, Luiz Fernando Zambrana Ortiz, Bruno Venturoso, Dênis Almeida Chiuratto, Vanessa Santos Breyer, Maurício Correali, entre outros integrantes.
Na manhã de sexta-feira (14) os juízes participaram de exposições sobre as garantias e vedações da carreira da magistratura, com exposições do desembargador Carlos Fonseca Monnerat, presidente do Conselho da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); da juíza Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Apamagis; do juiz Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis; e do juiz Irineu Francisco da Silva, diretor-presidente da Magiscred. Participaram o desembargador Ricardo Chimenti e os juízes Marcos Tamassia, Laura de Mattos Almeida, Thiago Teraoka, Sérgio Araújo Gomes, Ana Carolina Della Lata Camargo Belmudes, Marcus Frazão Frota e José Eugênio do Amaral Souza Neto, integrantes da coordenação.
Encerrando as atividades da semana, na parte da tarde, os magistrados participaram de exposições sobre o Programa de Apoio e Proteção às Vítimas e Testemunhas do Estado de São Paulo (Provita), o Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de São Paulo (PPCAAM/SP). Foram expositores os juízes Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Paula Marie Konno e José Eugênio do Amaral Souza Neto, o secretário executivo do Provita, Marco Alexandre Davanzo; a coordenadora do Cravi, Luane Natalle; e a secretária executiva do PPCAAM, Thais Lima Vieira. Participaram os juízes Guilherme de Siqueira Pastore e Marcus Frazão Frota.
RF (texto) / RF e MB (fotos)