STJ e Enfam promoverão I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Evento em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
De 14 a 16 de junho será realizado em Brasília o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril deste ano.
O evento acontecerá no auditório externo do STJ, sob a coordenação-geral dos ministros Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, e Assusete Magalhães. O congresso reunirá especialistas para debaterem os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, o incidente de assunção de competência e o recurso especial repetitivo após sete anos de vigência do Código de Processo Civil.
As inscrições são abertas a todos os interessados e podem ser feitas no site da Enfam.
Programa:
- Dia 14/6
18h30 – Abertura
Ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ)
Homenagem à família do ministro Paulo de Tarso Sanseverino
19h – Painel 1 – O Sistema Brasileiro de Precedentes: avanços, retrocessos e perspectivas após 7 anos de vigência do CPC/2015
Presidente de mesa: ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Palestrante: ministro Luiz Fux (STF)
19h40 – Painel 2 – O gerenciamento de precedentes qualificados no STJ
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro (STJ)
Palestrantes: ministros Assusete Magalhães (STJ) e Rogerio Schietti Cruz (STJ)
- Dia 15/6
Manhã: elementos estruturantes do SBP
9h – Painel 3 – A ratio decidendi, a distinção e a superação nos precedentes obrigatórios brasileiros
Presidente de mesa: ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Palestrantes: ministro Sebastião Reis Junior (STJ) e professor Daniel Mitidiero (UFRS)
10h – Painel 4 – A suspensão de processos e a modulação de efeitos nos precedentes vinculantes
Presidente de mesa: ministro Marco Buzzi (STJ)
Palestrantes: ministra Nancy Andrighi (STJ) e professor Cassio Scarpinella Bueno (PUC/SP)
11h – Painel 5 – O papel dos plenários virtual das cortes superiores na formação dos precedentes obrigatórios
Presidente de mesa: ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ)
Palestrantes: ministro Villas Bôas Cueva (STJ) e professora Tais Schilling (Enfam)
Tarde: Relevância da questão federal
14h – Painel 6 – A relevância da questão federal e o Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes
Presidente de mesa: ministro Gurgel de Faria (STJ)
Palestrantes: ministro Herman Benjamin (STJ) e professor Sérgio Arenhart (UFPR)
15h – Painel 7 – A relevância da questão federal e o novo recurso especial
Presidente de mesa: ministra Regina Helena Costa (STJ)
Palestrantes: ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) e professor José Garcia Medina (UEM)
16h – Painel 8 – Os circuitos decisórios do recurso especial e a relevância da questão federal
Presidente de mesa: ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Palestrantes: ministro Luis Felipe Salomão (STJ) e professora Teresa Arruda Alvim (PUC/SP)
- Dia 16/6
Manhã: Demandas repetitivas e IAC
9h – Painel 9 – O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do CPC/2015
Presidente de mesa: Fabiano Tesolin (Enfam)
Palestrantes: juíza Márcia Correa Hollanda (TJRJ) e professora Sofia Temer (UERJ)
10h – Painel 10 – O Incidente de Assunção de Competência (IAC): avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do CPC/2015
Presidente de mesa: juiz Renato Castro (juiz supervisor do Nugepnac STJ)
Palestrantes: ministra Isabel Gallotti (STJ) e professor Alexandre Câmara (FGV/RJ)
11h – Painel 11 – Os recursos especiais repetitivos: avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do CPC/2015
Presidente de mesa: professor Marcelo Ornellas Marchiori (assessor-chefe Nugepnac STJ)
Palestrantes: Alexandre Freire (Anatel) e professor Eduardo Arruda Alvim (PUC/SP)
Tarde: relevância da questão federal e repercussão geral
14h – Painel 12 – Os filtros recursais nas cortes de vértice
Presidente de Mesa: Ministro Benedito Gonçalves (STJ)
Palestrantes: professoras Danyelle Galvão (IDP) e Gisele Welsch (PUC/RS)
15h – Painel 13 – A reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal
Presidente de mesa: ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Palestrantes: ministro Ribeiro Dantas (STJ) e professor Fredie Didier Jr. (UFBA)
16h – Painel 14 – A repercussão geral e a relevância da questão federal: diálogos necessários entre as cortes supremas
Presidente de mesa: ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)
Palestrantes: ministro Sérgio Kukina (STJ) e professor Luiz Guilherme Marinoni (UFPR)
MA (texto) / Enfam (arte)