Exposição foi realizada na EPM.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu ontem (7) a palestra “Justiça Eleitoral e defesa da democracia” na Escola Paulista da Magistratura (EPM). A exposição fez parte da programação do 7º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

 

Na abertura, o presidente do TRE-SP e diretor da EJEP, desembargador Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia, agradeceu a presença de todos, em especial do palestrante, e a parceria da EPM para a realização do curso. Ele enalteceu a atuação do ministro na condução das últimas eleições, frisando que suas decisões, respaldadas pelos integrantes do TSE e pelos tribunais regionais eleitorais, garantiram o êxito do pleito e permitiram que o país retomasse a normalidade.  “A participação do ministro mostra a importância dos nossos cursos, porque trazemos palestrantes que não são apenas professores, mas estão vivendo a nossa democracia”, ressaltou.

  

O vice-presidente do TRE-SP, corregedor regional eleitoral e vice-diretor da EJEP, desembargador Silmar Fernandes, agradeceu a presença de todos e salientou que o palestrante é um colaborador do TRE-SP e da EJEP e será sempre bem-vindo.

 

A mesa de honra também teve a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; do diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior; do vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do curso, juiz Richard Pae Kim; e da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus.

 

O ministro Alexandre de Moraes enfatizou inicialmente que nunca foi tão patente a importância da Justiça Eleitoral na construção, consolidação e defesa da democracia. Lembrou que a Justiça Eleitoral brasileira acumula as funções judicial, administrativa e de normatização e foi se aperfeiçoando ao longo de seus 90 anos, não encontrando paralelo no mundo, porque nenhum país tem a mesma eficiência nas eleições. Ele destacou a celeridade no julgamento das ações pelos tribunais eleitorais e o avanço do sistema eletrônico de votação e classificou como ofensivas as afirmações sobre fraude das urnas eletrônicas: “colocar em dúvida esse verdadeiro patrimônio nacional é um ato de ignorância ou de má-fé, porque é colocar em dúvida a democracia brasileira e não podemos relativizar isso, porque atentados contra a democracia não podem ser considerados exercício de liberdade de expressão”.

 

Nesse sentido, discorreu sobre os movimentos antidemocráticos que buscam deslegitimar os três pilares da democracia: a liberdade de imprensa, as eleições livres e periódicas e o Poder Judiciário independente, realizados por meio de disseminação de fake news e ataques extremistas. “Essas agressões mostraram a união do Poder Judiciário brasileiro e que a aposta do legislador constituinte de 1988, de fortalecer o Judiciário, realmente deu certo”, afirmou, frisando que graças à Constituição e à legislação, a Justiça Eleitoral tem mecanismos para impedir que algo possa colocar em dúvida a lisura das eleições ou impedir que elas terminem no segundo turno. “Compete à Justiça Eleitoral defender a democracia se as regras do jogo forem atacadas e a Justiça Eleitoral e a democracia no Brasil estão mais fortes”, concluiu Alexandre de Moraes.

 

Também participaram do evento os desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, ex-presidente do TRE-SP e professor assistente do curso; Roberto Maia Filho, juiz substituto do TRE-SP; o desembargador federal Marcelo Vieira de Campos, conselheiro da EJEP e professor assistente do curso; os juízes Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis; Eldsamir da Silva Mascarenhas, 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia; Marcelo Lima de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados de Roraima; Maria Cláudia Bedotti e Regis de Castilho Barbosa Filho, juízes do TRE-SP e professores assistentes do curso; Denise Indig Pinheiro, assessora da Presidência do TRE-SP e diretora-executiva da EJEP; Fernanda Mendes Simões Colombini, assessora da Corregedoria Regional Eleitoral; Francisco Carlos Inouye Shintate, conselheiro da EJEP e professor assistente do curso; e Maria Domitila Prado Manssur, juíza substituta do TRE-SP; o juiz do TRE-SP Marcio Kayatt; a procuradora regional eleitoral de São Paulo Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, professor assistente do curso; e os advogados Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, conselheiro da EJEP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Paulo Hamilton Siqueira Júnior, professores assistentes do curso; e o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Cristiano Abreu Corrêa, entre outras autoridades, servidores e convidados.

 

MA (texto) / MB (fotos)