Uma escola para todos
EPM atende juízes, servidores, advogados e outros profissionais.
Com o intuito de oferecer oportunidades de atualização, especialização e aperfeiçoamento aos operadores do Direito do estado de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) desenvolve cursos para o público interno do Tribunal de Justiça de São Paulo e também para o público externo. São programas de pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, núcleos de estudos e palestras voltados para desembargadores, juízes, advogados, servidores da Justiça e para a comunidade jurídica em geral. Em 2022, a EPM realizou 126 cursos, sendo dez de pós-graduação, 23 formações para magistrados, 87 cursos rápidos e palestras e seis extensões universitárias, o que totalizou 22.416 alunos. Neste ano, até o primeiro semestre, foram oito pós-graduações, duas extensões universitárias, 12 cursos para magistrados e 22 cursos rápidos e palestras, para 10.375 alunos.
O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, ressaltou que a Escola promove ações pedagógicas a partir da premissa de que a educação tem papel transformador da sociedade, e compromisso com a pluralidade, a modernização e o aprimoramento do serviço público. Para isso, a EPM aumentou o número de coordenadorias de área de 22 para 34, reunindo 78 magistrados coordenadores, com maior participação de outras escolas judiciais e instituições nacionais, como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e internacionais, como o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Lisboa (Portugal), a Escola Superior da Magistratura Italiana e a Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona (Espanha), o que possibilitou a realização conjunta de cursos e eventos. Saiba mais sobre a importância do trabalho da instituição por meio dos relatos de alunos.
“Fiz parte da primeira turma do Curso de Formação Inicial da Escola”, relembra a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva. Atividade primordial da EPM, o curso marcou o início das atividades de ensino da instituição em janeiro de 1989 para os juízes aprovados no 155º Concurso de Ingresso. “Na época, durava um mês. Nós tínhamos aulas na parte da manhã e, à tarde, nos dirigíamos às varas para a atividade prática”, conta a magistrada que, desde a posse, participa ativamente da programação oferecida pela EPM.
Ela já concluiu três especializações nas áreas de Direito Empresarial, Direito de Família e Direito Público. “É muito importante para a reciclagem e para que a prestação jurisdicional seja feita da melhor forma. Toda matéria que passa por alguma atualização eu acompanho, principalmente pela gama de ramificações do Direito que vem surgindo. Acabo sendo eterna aluna da EPM”, afirma. Ao longo dos anos, foram diversos cursos e núcleos de estudos, entre eles, os de Direito Urbanístico, da nova Lei de Improbidade Administrativa e de Licitações e Contratos Administrativos.
A instituição ministra cursos nos formatos híbrido, presencial e a distância, possibilitando que mais pessoas tenham acesso, como é o caso da servidora Valéria Pessoa Silveira. “Facilita muito o on-line se o ritmo da vida não permite. A aula gravada pode ser assistida em até cinco dias, o que ajuda no caso de coincidência com o horário do expediente”, pontua. Valéria frequenta os cursos desde 2013, quando começou a trabalhar no Cerimonial da Escola, e destaca a pós-graduação em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: “Há bastante contato com os professores e tutores, muito material para ler, e você sai com o título de especialista. É um aprendizado para a vida”.
A servidora, atualmente lotada na Escola Judicial dos Servidores (EJUS), conta que seleciona por área de interesse os cursos que tratem de temáticas relacionadas a direitos humanos, sociologia, filosofia, meio ambiente, gênero e questão racial. “Abriu muito a minha mente e reverberou no meu trabalho, especialmente no jeito de lidar com o público”, explica. Valéria incentiva os colegas a também fazerem os cursos e as palestras da EPM. “São várias opções, desde aqueles de duração de um dia, até as especializações, de um ano e meio. Muitos são gratuitos e estão à disposição dos servidores, basta fazer a inscrição”, completa.
O advogado João Iunes de Siqueira, que resolveu cursar Direito e entrar na faculdade aos 60 anos, encaminha-se para a conclusão da sexta pós-graduação na Escola. Em 2015, quando conheceu a instituição, fez as primeiras especializações nas áreas de Direito Privado e Direito do Consumidor. “Cursei os dois praticamente juntos, um durante a manhã e o outro no turno da noite. Não existe aprender sem sacrifício, nem se tornar um bom profissional sem estudar. Eu acabo me sentindo engajado no trabalho”, afirma. Ao longo dos anos, o advogado concluiu outras pós-graduações e participou de quase 50 cursos e eventos.
A primeira formação acadêmica de João Iunes, a princípio, não apresentava relação com a área jurídica. “Me graduei na década de 1970 como engenheiro de minas. Depois de alguns anos, abri minha própria empresa de mineração”, narra. Após ter o empreendimento embargado e passar por dificuldades para contratar advogados, decidiu enveredar pelo mundo do Direito. “Depois que me formei e conheci a EPM, não parei de estudar. Iniciei os cursos que muito me auxiliaram na vida profissional, inclusive sanando dúvidas com os professores sobre processos em que trabalhava.” Para ele, o diferencial da Escola é a qualidade dos docentes e professores assistentes, a maior parte atuante na área jurídica, entre ministros, desembargadores, juízes e advogados.
*N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 9 de agosto de 2023.
MB (texto e fotos) / MK (arte)