Lei Renato Ferrari e temas levados ao Poder Judiciário serão debatidas na EPM
Inscrições podem ser feitas até 18 de setembro.
A EPM promoverá no dia 21 de setembro o curso Lei Renato Ferrari e principais debates no Poder Judiciário, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Azuma Nishi e Maurício Pessoa. O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação), das 8h30 às 15h30 e de maneira on-line (Teams). O objetivo é debater questões relacionadas à Lei Renato Ferrari (Lei nº 6.729/79), com destaque para os principais temas levados ao Poder Judiciário.
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 18 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Des. Eduardo Azuma Nishi
9h às 10h15 – Perspectivas do setor automobilístico
Advogado Márcio de Lima Leite
Advogada Tatiana Dratovsky Sister
Presidente de mesa: des. Eduardo Azuma Nishi
10h15 às 11h25 – Taxatividade da verba rescisória prevista no artigo 24, inciso III, da Lei nº 6.729/79
Professora Paula Andrea Forgioni
Advogado Felipe Evaristo dos Santos Galea
Advogado Marcelo Quio
Presidente de mesa: juíza Renata Mota Maciel
11h30 às 13h – Adoção de sistemas contratuais alternativos (atuação direta pelo fabricante/fornecedor, representante comercial, franquias e distribuição atípica) para a implementação de novos negócios envolvendo veículos automotores de via terrestre
Des. Carlos Dias Motta
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Advogada Ana Paula Toledo
Presidente de mesa: des. Marcelo Fortes Barbosa
Filho
13h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30 – Obrigatoriedade de celebração de convenções de marca e de categorias econômicas
Des. Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Advogado Ulisses Chaves
Advogado Fábio Teixeira Ozi
Advogado Marcelo Elias
Presidente de mesa: des. Maurício Pessoa
MA (texto) / LS (arte)