Diretor da Escola Judicial de Roraima visita a EPM
Magistrado reuniu-se com diretor e vice-diretor da EPM.
O diretor e o vice-diretor da EPM, desembargadores José Maria Câmara Junior e Gilson Delgado Miranda, recepcionaram hoje (17), na Escola, o diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva, e seu assessor, Alcenir Gomes de Souza.
Na oportunidade, os visitantes conheceram as instalações e equipamentos da EPM e foi discutida a celebração de convênio de cooperação para a realização de eventos conjuntos entre as escolas. O desembargador Cristóvão Suter convidou o diretor e o vice-diretor da EPM a visitarem a Ejurr e conheceram comunidades indígenas da região. Ele falou sobre a diversidade dos povos
indígenas em Roraima, sobre o trabalho do Poder Judiciário de Roraima junto a
comunidades indígenas e o Exército Brasileiro, lembrando que em algumas comunidades
não existe a atuação de ONGs. Entre as várias atividades prestadas pelo
Judiciário, destacou a atuação do Juizado Itinerante e a disponibilização de
serviços de registro civil com a emissão de documentos para milhares de indígenas
que não possuíam registro de nascimento em seus territórios originários.
O desembargador José Maria Câmara Junior agradeceu o convite e manifestou
o interesse em promover eventos com a Ejurr, inclusive com a atividades
presenciais e híbridas, com a participação de indígenas em seu território.
Etnias indígenas em Roraima e atuação do Judiciário
Roraima é o estado com o maior percentual de terras indígenas reconhecidas pelo Governo Federal e sua população abrange mais de dez etnias indígenas. Além de treze etnias brasileiras, foram incorporadas três etnias venezuelanas de refugiados e migrantes que vivem atualmente em Roraima e em outros estados.
O Tribunal de Justiça de Roraima desenvolve o projeto Justiça Cidadã, com o objetivo de levar serviços de justiça e de cidadania a municípios onde não há comarcas instaladas ou em localidades de difícil acesso. Em agosto de 2021 foi inaugurado o primeiro posto avançado do projeto, instalado no Núcleo de Apoio Waimiri (Nawa), na área indígena Waimiri-Atroari, localizada na BR-174, que possui mais de dois mil habitantes. A inauguração foi feita pelo desembargador Cristóvão Suter, então presidente do TJRR. Por meio do projeto, são disponibilizados os serviços oferecidos pelo tribunal, em especial os dos Juizados Especiais Cíveis e serviços de identificação.
Operação Acolhida
De acordo com agências da ONU, mais de cinco milhões de venezuelanos deixaram o país e o Brasil é quinto destino mais procurado, sendo que Roraima é a principal porta de entrada para os venezuelanos no país. Segundo a Polícia Federal, de 2017 até junho de 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no país e 301 mil solicitaram regularização migratória para buscar oportunidades e melhores condições de vida.
Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima, o Governo Federal criou em 2018 a Operação Acolhida, uma grande força-tarefa que tem o apoio de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 parceiros. O atendimento abrange a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos quem vêm do país vizinho.
Em Pacaraima, trabalham em sinergia as Forças Armadas, o Ministério da Cidadania, a Polícia Federal, a Receita Federal, a Defensoria Pública da União, o Tribunal de Justiça de Roraima, a Organização Internacional para as Migrações, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Em Boa Vista, foram criados nove abrigos para acolhimento de indígenas e não indígenas, que oferecem alimentação, proteção, segurança, saúde e atividades sociais e educativas. No entorno da Rodoviária Internacional também foi criado um posto de recepção e apoio para os migrantes e refugiados desabrigados, que oferece serviços de informações, local para banho, instalações sanitárias, guarda-volumes, local de distribuição de doações e alimentos e refeitório. Foi instalado ainda um posto de interiorização e triagem, para atender pendências quanto à regularização migratória, que abrange um centro de coordenação de interiorização, que realiza o processo de interiorização.
A Operação Acolhida também criou um Núcleo de Saúde, que oferece atendimento médico e serviços de fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia e assistência social.
Segundo dados da Acnur, 7.913 pessoas foram abrigadas em Roraima até agosto de 2023, sendo 2.037 indígenas.
Em abril de 2018, foi iniciada a estratégia de interiorização, que consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outras cidades do Brasil. O objetivo é oferecer melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural para os migrantes e refugiados e reduzir a pressão sobre os serviços públicos em Roraima
MA (texto) / MB (foto) - com informações da Acnur, Governo Federal e Universidade Estadual de Roraima