Conexões entre amizade, Justiça e infância serão discutidos em curso da EPM
Inscrições estão abertas até 6 de fevereiro.
A EPM realizará de 9 de fevereiro a 15 de março de 2024 o curso Em torno do amigável na Justiça da Infância e Juventude e de Família – dilemas filosóficos que afetam a conformação da Justiça, o lugar e o tratamento sociojurídico de crianças e adolescentes nos processos judiciais, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.
As aulas serão ministradas pelo juiz Eduardo Rezende Melo, das 9 às 12 horas, de maneira on-line (Teams). O objetivo é discutir com enfoque filosófico a amizade e suas conexões com a Justiça e a infância, bem como analisar o uso do termo amizade na qualificação da Justiça em sua relação com a infância e propiciar a reflexão sobre as políticas de amizade na contemporaneidade.
São oferecidas 700 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na área da Infância e Juventude infracional, facultada a participação da equipe técnica interprofissional do TJSP e de magistrados de outros tribunais. Haverá emissão de certificado de conclusão do curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro de 2024. Os magistrados e funcionários do TJSP (assistentes sociais e psicólogos judiciários) serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para efetivar a matrícula. Mais informações no edital.
Programa:
9/2 – As diretrizes europeias de adaptação da Justiça a crianças e adolescentes, as congêneres africana e latino-americana e seus pressupostos filosóficos
23/2 – Amizade ex parte principis. A amizade pensada a partir da unidade e da ordem social
1/3 – Amizade ex parte pueri. A amizade pensada a partir das crianças em face do poder
15/3 – Políticas da amizade e justiça. Potenciais e limites para a conjunção entre amizade, justiça e infância
LS (texto e arte)