Contencioso de propriedade intelectual será debatido em curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até 15 de outubro.
A EPM promoverá de 20 de outubro a 1º de dezembro o curso Contencioso de propriedade intelectual: questões relevantes, sob a coordenação do desembargador Eduardo Azuma Nishi e da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas.
São oferecidas 700 vagas, abertas aos públicos interno e externo. Haverá emissão de certificados àqueles que tiverem no mínimo 75% de frequência.
O valor do curso é R$ 600,00, no ato da matrícula (para alunos estrangeiros o valor é R$ 690,00). As inscrições e matrículas podem ser feitas até o dia 15 de outubro (confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações no edital).
Programa:
20/10 – Proteção do segredo de negócio no processo judicial e na produção antecipada de provas
Advogada Elisabeth Fekete
Juiz André Salomon Tudisco
Nulidade de registros de propriedade industrial: declaração incidental, ação autônoma e efeitos sobre ações estaduais
Advogado Lélio Denícoli Schmidt
Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi
27/10 – Recurso especial e a relevância das questões de direito de propriedade intelectual. Precedentes vinculantes em matéria de propriedade intelectual
Advogado Daniel Adensohn de Souza
Juiz Marcello do Amaral Perino
10/11 – Indenização do dano material e moral: cabimento e critérios de fixação
Advogado João Vieira da Cunha
Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli
17/11 – Infrações de propriedade intelectual em ambiente virtual e jurisdição
Advogado Ygor Valério
Juíza Renata Mota Maciel
24/11 – Prescrição em direito autoral
Advogado Manoel J. Pereira dos Santos
Juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes
1/12 – Tutelas de urgência em ações de propriedade intelectual
Advogada Tânia Aoki Carneiro
Juíza Andrea Galhardo Palma
MA (texto) / LS (arte)