TJSP sedia etapas finais da 6ª Competição Brasileira de Processo
Evento realizado na EPM e no Palácio da Justiça.
O Judiciário paulista sediou, de 4 a 6 de outubro, a 6ª Competição Brasileira de Processo, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pelo grupo de pesquisa Processualistas. Após dois dias de disputas na Escola Paulista da Magistratura (EPM), as oito universidades mais bem colocadas se classificaram para as etapas finais, que aconteceram na sexta-feira no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O título ficou com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que venceu a Universidade Estadual de Londrina (UEL) na final por 4 votos a 1.
A turma julgadora da última etapa da competição foi presidida pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, que parabenizou os participantes. “Foi uma grande honra recebê-los, fiquei muito impressionado com as performances. Assim como o Judiciário, a EPM está sempre de portas abertas”, declarou. Também compuseram o colegiado da simulação o presidente do IBDP, Cassio Scarpinella Bueno; a vice-secretária geral do IBDP, Flávia Pereira Hill; o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Ribeirão Preto; e a promotora de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo, todos professores de Direito. O vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, também atuou como avaliador.
Alunos de 24 faculdades de Direito de todas as regiões do país participaram do evento, que consiste na simulação de um processo judicial em que as equipes representam as duas partes da relação processual. Na fase escrita, realizada no primeiro semestre, os participantes redigiram peças com base em um caso fictício sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos no âmbito do processo civil, elaborado por professores, magistrados e juristas. Na fase oral, os competidores, em duplas, se enfrentaram em etapas eliminatórias até a final. Em toda a disputa, os alunos foram avaliados por mais de 130 docentes de diferentes instituições de ensino superior.
Além da faculdade vencedora, também foram premiados os três primeiros colocados nas seguintes categorias: melhores razões de recorrentes, melhores contrarrazões de recorridos, melhor orador(a) pela apelante e melhor orador(a) pela apelada.
RD (texto) / MB, KS e PS (fotos)