Uso da inteligência artificial generativa no Direito é discutida em curso da EPM

Curso é ministrado por Solano de Camargo.

A EPM iniciou nessa sexta-feira (1) o curso Engenharia de prompts: uso da inteligência artificial generativa – ChatGPT, GPT 4, Bard, Perplexity. O curso é ministrado em dois encontros pelo advogado Solano de Camargo, de maneira on-line, com 131 inscritos.

Na abertura, diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e o trabalho da coordenadora do curso, juíza Marina Freire. Ele destacou o papel da Escola de promover ações pedagógicas para a capacitação de alunos e avançar no aperfeiçoamento da qualidade do serviço público. “Nossa escola conta com as propostas dos juízes, que são muito bem-vindas, como acontece com essa jornada que hoje se inicia. Seguramente, muito daquilo que se faz na EPM é resultado do trabalho dos magistrados, que sempre apresentam novos projetos”, frisou.

A juíza Marina Freire, agradeceu à direção da Escola pela oportunidade e a participação de todos. Ela ressaltou que o tema desperta muito interesse, mas por falta de tempo, as pessoas não têm chance de se aprofundar. “Um curso que nos dá abertura para ingressar no mundo da tecnologia veio no momento mais adequado”.

Solano de Camargo ressaltou que o surgimento do ChatGPT 3.5, em novembro do ano passado, “foi uma revolução, semelhante ao advento da eletricidade no século XIX”. Recordou que a inteligência artificial já era usada há mais de dez anos pelas grandes empresas de tecnologia para consumo interno, com comandos sofisticados, mas o ChatGPT foi desenvolvido de modo que o usuário não precisa entender de programação para utilizá-lo. Explicou que a inteligência artificial generativa (IAg) funciona com base em modelos pré-existentes de bancos de dados e é capaz de gerar texto, imagem, vídeo, música etc. Esclareceu que o chatbot é um modelo de IAg em que o usuário escreve um comando (prompt) no chat e a IAg responde. Ele utilizou o chatbot para criação de textos para o curso e imagens geradas por IA em sua apresentação.

O expositor acrescentou que a questão dos direitos autorais tem sido objeto de discussão em vários países, sendo que alguns consideram que ele deveria pertencer aos donos das imagens usadas para treinar os modelos de inteligência artificial, enquanto outros entendem que o direito autoral deveria ser do serviço, do modelo de IA, mas os próprios desenvolvedores não concordam, pois quem cria o prompt é o usuário. “Essa visão representa a corrente majoritária atualmente, de que a propriedade intelectual pertence àquele que escreveu o prompt”.

A respeito do uso da IAg no Direito, Solano de Camargo ponderou que desde que a ferramenta não seja vista como a palavra final em autenticidade ou precisão, existem muitos usos para a IAg em ambientes jurídicos. Como exemplos, mencionou a geração de e-mails, análise e resumo de documentos extensos, com extração de pontos chave e criação de conteúdo de marketing. “Por ser baseada em um modelo estatístico, pode prever palavras e frases que serão mais atraentes em qualquer conteúdo”, salientou.

LS (texto) / Reprodução (imagem)


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