Instalação do Colégio Recursal foi debatida.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoveu na sexta-feira (24) o XV Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp).  Pela primeira vez o Fórum foi realizado de maneira híbrida, com 83 participantes nas modalidades presencial e a distância. O evento teve como objetivos discutir a atuação e a estrutura do Colégio Recursal, órgão de segundo grau do Sistema dos Juizados Especiais, instalado em setembro pelo TJSP, fortalecer o diálogo entre os magistrados que atuam no Sistema e aprimorar os serviços prestados.

 

A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, que agradeceu a participação de todos e a parceria do TJSP e da Apamagis, bem como o trabalho dos integrantes da coordenação da área de Juizados Especiais da Escola, expositores e servidores. Ele destacou a ampliação da participação de magistrados na EPM para a produção e transmissão de conhecimentos e da colaboração com outras escolas judiciais e instituições nacionais e estrangeiras.

  

O juiz Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis e presidente eleito para o biênio 2024/2025, recordou que também fez parte dos Juizados Especiais e enalteceu a união dos integrantes do Sistema na busca pela solução de dificuldades e pelo aprimoramento da prestação jurisdicional. 

 

O juiz Gustavo Santini Teodoro, assessor da Corregedoria Geral da Justiça, transmitiu mensagem do corregedor e presidente eleito do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que representou no evento. Ele enfatizou a importância do Fojesp para a busca de uma justiça mais célere a sem formalidades desnecessárias, que estabeleça soluções eficazes para a paz social, e ressaltou a contribuição do Fórum para o prestígio dos Juizados Especiais, preservação dos ideais e princípios que os inspiram e aprimoramento do Sistema. 

 

O desembargador José Jacob Valente, coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP, ressaltou a relevância dos Juizados Especiais na prestação da jurisdição àqueles que muitas vezes são os mais necessitados e destacou a importância do Fojesp para a troca de experiências e aperfeiçoamento do sistema, frisando que o Conselho Supervisor está à disposição dos magistrados para orientar e auxiliar no que for necessário.

 

O desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador do Fojesp e das áreas de Formação Inicial, Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes e Juizados Especiais da EPM e vice-diretor eleito para o biênio 2024/2025, agradeceu a presença dos integrantes da mesa e da coordenação, participantes e servidores, frisando a pronta adesão de todos ao Fórum. Ele lembrou a criação da Coordenadoria da área de Juizados Especiais na EPM e explicou a dinâmica dos trabalhos do dia, salientando a satisfação pela realização do evento.

 

A mesa de abertura também foi composta pelo juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, presidente do Colégio Recursal.

 

Os juízes Thiago Massao Cortizo Teraoka, Adriane Bandeira Pereira e Maria Cecilia Cesar Schiesari, coordenadores da área de Juizados Especiais na EPM; e o juiz Sérgio Araújo Gomes agradeceram a participação de todos e destacaram a oportunidade de reunir magistrados que atuam nos Juizados Especiais e integrantes Colégio Recursal para conversar a respeito da instalação do Colégio, trocar experiências e contribuir para a reflexão, integração e consolidação do Sistema dos Juizados Especiais de primeiro e de segundo graus.

 

O corregedor eleito para o biênio 2024/2025, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou a importância da criação do Colégio Recursal, com designação de juízes com dedicação exclusiva para as turmas recursais, e um sistema unificado, com jurisprudência estadual. Ele frisou que a Corregedoria terá uma interlocução muito próxima com o Sistema dos Juizados Especiais, estará à disposição dos juízes que atuam no Sistema e conta com a ajuda de todos.

 

 

Ainda na parte da manhã, foram discutidos aspectos da atuação das turmas recursais, com ênfase no diálogo entre o Colégio Recursal e os juízes singulares do Sistema dos Juizados Especiais. Iniciando as exposições, os juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Eduardo Francisco Marcondes e Monica Rodrigues Dias de Carvalho (em participação on-line) discorreram sobre a atuação do Colégio na área Cível.

 

Os juízes Jurandir Abreu Junior e Flávio Fenoglio Guimarães (em participação on-line) falaram sobre a atuação do Colégio Recursal na área Criminal. Os juízes Domingos de Siqueira Frascino, Ronnie Herbert Barros Soares, Flavio Pinella Helaehil e Rubens Hideo Arai concluíram as exposições temáticas com aspectos da atuação do Colégio na área da Fazenda Pública.

 

O presidente do Colégio Recursal, juiz Carlos Fantacini, discorreu sobre o início dos trabalhos do Colégio, lembrando que a estrutura atual compreende 48 juízes e cerca de 175 funcionários, informando que estão sendo distribuídos cerca de 12 mil processos por mês. Destacou a busca pelas boas práticas para otimização dos trabalhos e enfatizou a necessidade de diálogo permanente entre os integrantes do Sistema de Juizados Especiais para aprimoramento da prestação jurisdicional, colocando-se à disposição de todos.

 

À tarde, os participantes foram divididos em duas turmas, uma com os integrantes do Colégio Recursal e outra com juízes singulares do Sistema dos Juizados Especiais para debaterem proposições para aperfeiçoamento do Sistema.

 

Encerrando os trabalhos, foram apresentadas as conclusões dos grupos temáticos, com mesa composta pelo desembargador Ricardo Chimenti e pelos juízes Carlos Fantacini, Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia Schiesari Marcos Pagan e Sérgio Gomes.

 

Participou também do evento o juiz assessor da Presidência Ricardo Dal Pizzol.

 

MA (texto) / MB (fotos)