Congresso ‘Geração IA: seguranças cibernética e jurídica para o desenvolvimento socioeconômico’ é promovido na EPM
Evento reuniu especialistas em oito painéis.
Nos dias 23 e 24 de novembro foi realizado na EPM o congresso Geração IA: seguranças cibernética e jurídica para o desenvolvimento socioeconômico, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com o apoio da EPM, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Academia Paulista dos Magistrados (APM) e Universidade de São Paulo. Com oito painéis, o evento teve como objetivo discutir as implicações e o potencial de transformação na sociedade da inteligência artificial no Brasil e no mundo e desenvolver estratégias para enfrentar os desafios sociais no Brasil e buscar soluções. A gravação do congresso pode ser acessada no canal do Copedem no YouTube.
Na abertura, o presidente do Copedem e diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, agradeceu à direção da EPM pelo apoio e por sediar o evento. Ele observou que o Copedem tem buscado realizar eventos relacionados não apenas ao aperfeiçoamento judicial, mas também de discussão do papel do Poder Judiciário no desenvolvimento socioeconômico sustentável, conforme preconizado pela Constituição Federal. “Vivemos situações que demandam cautela e esmero na gestão das instituições públicas e privadas e no setor produtivo, épocas de transição digital, de inteligência artificial generativa, novas relações do humano com a máquina, que trazem soluções que precisam ser bem pensadas, para que não causemos entraves na evolução técnico-científica nem permitamos que a regulamentação fique aquém do esperado e que haja malversação dos direitos fundamentais, deixando o homem em situação de dificuldade diante desse contexto complexo”, afirmou.
Na sequência o desembargador Marco Villas Boas outorgou à EPM a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmat “Feliciano Machado Braga”, o Medalhão da Esmat e a Medalha do Mérito Acadêmico do Copedem “Antonio Rulli Neto”, em reconhecimento à contribuição da EPM, como referencial do ensino acadêmico e jurídico na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, agradeceu a homenagem ao presidente do Copedem e participação dos diretores e representantes de escolas, destacando a relevância do trabalho das escolas judiciais. Ele recordou que a EPM sediou o II Encontro do Copedem, realizado em setembro de 2005, e o XVII Encontro, realizado em junho de 2009, ocasião em que foi eleito por aclamação para presidir o Colégio o então diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, sucedendo ao desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, também ex-diretor da EPM e fundador do Copedem, responsável pelas duas primeiras gestões do Colégio. Por fim, cumprimentou a organização do congresso pela qualidade dos debates e anunciou a apresentação do vídeo institucional da EPM.
Painéis
Iniciando os debates, foi realizado o painel “Desafios e oportunidades”, com exposições do diretor na DataLab Serasa, Olivier Devaux, e da diretora jurídica da Serasa Experian, Patrícia Thomazelli, sobre o tema “As múltiplas facetas da inteligência artificial”, com mesa presidida pelo desembargador Ricardo Vital, diretor da Escola da Magistratura da Paraíba.
O segundo painel, “Impacto social com as novas tecnologias”, teve exposições de Ademir Piccoli sobre o tema “A transformação digital do Poder Judiciário” e da advogada Patrícia Peck Pinheiro e de Pablo Meneses sobre o tema “Racionalização do custo de novas tecnologias na saúde”. O painel foi conduzido pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva, presidente da APM.
O último painel do dia, “Cidades inteligentes”, contou com exposições dos professores Luciano Vieira Araújo e Ana Carla Bliacheriene sobre o tema “IA e inovação sob a ótica das estruturas internas e externas das organizações públicas”. Os debates foram conduzidos pelo desembargador Marco Villas Boas.
O congresso teve continuidade na sexta-feira (24), com outorga da Medalha do Mérito Acadêmico do Copedem aos integrantes da Diretoria e Conselho Consultivo e de Programas da EPM, entregue pelo desembargador Marco Villas Boas. Receberam a condecoração os desembargadores José Maria Câmara Junior, Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Roberto Caruso Costabile e Solimene.
Na sequência foi realizado o painel “Ataques cibernéticos: uma ameaça no mundo digital”, apresentado pelo diretor de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal, Otávio Margonari Russo, pelo diretor técnico de segurança e defesa cibernética na Ciesp, Rony Vainzof, e pela diretora de cibersegurança da Microsoft na América Latina, Vanessa Pádua. A condução do painel foi feita pelo presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Abracrim, Luiz Augusto Filizzola D'Urso.
O painel seguinte, “Desenvolvimento sustentável”, teve exposição do diretor jurídico do BNDES, Walter Baère de Araújo Filho, sobre o tema “IA como desafio para o desenvolvimento sustentável”. A mesa foi presidida pelo desembargador José Maria Câmara Junior.
À tarde foi realizado o painel “Regulação”, com exposições do ministro do STJ Ricardo Villas Boas Cueva sobre o tema “Rumo à construção da futura regulamentação da IA” e do professor Luca Belli sobre o tema “O que a regulação de IA pode aprender da proteção de dados”. O painel foi conduzido pelo senador Eduardo Gomes, presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado.
O próximo painel, “Segurança e inovações” teve exposições do ministro do STJ João Otávio de Noronha sobre o tema “Alta gestão de segurança da informação no Judiciário” e do diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos, e do diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Faria, sobre o tema “Tecnologia e inovações nas transações financeiras”. A mesa foi presidida pelo desembargador Marco Villas Boas.
Encerrando os debates, foi realizado o painel “IA e meio ambiente”, com exposições da juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, da professora Patrícia Faga Iglecias Lemos e do juiz federal Gabriel Wedy. O painel foi conduzido pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, diretora da Escola Superior da Magistratura do Pará.
Eleição
No primeiro dia do evento foi realizada a eleição da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal do Copedem para o biênio 2024/2025, com a reeleição para a presidência do Colégio do desembargador Marco Villas Boas.
MA (texto) / MB (fotos)