Diretor da EPM fez exposição sobre precedentes.

 

Nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, foi realizado em Belém (PA) o II Fórum Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e outras escolas de magistratura e do Ministério Público, além de entidades associativas. O objetivo foi promover o diálogo e a troca de experiências jurídicas nos países das Américas.

 

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, conselheiro da Enfam, foi um dos expositores do dia 30 de novembro, com palestra sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes.

 

A abertura do Fórum teve pronunciamentos do diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques; do representante do Brasil na OEA, Benoni Belli (em participação on-line), e do procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara.

 

A mesa de abertura também foi composta pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará Alex Centeno; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e conselheira da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat), Delaíde Miranda Arantes; o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi; o chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, Luiziel Guedes; e o ministro almirante de esquadra e vice-diretor da Escola do Superior Tribunal Militar, Leonardo Puntel.

 

Também participaram do Fórum os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Ambiental da EPM e presidente da Seção de Direito Público eleito; e Walter Rocha Barone, coordenador de Cursos e Convênios Internacionais da Escola e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), entre outros magistrados, integrantes do Ministério Público, do Governo do Pará, advogados e outros profissionais.

 

MA (texto) / Enfam (fotos)