Resultado será enviado à comissão da reforma do CC.

 

Os magistrados integrantes da comissão de acompanhamento da reforma do Código Civil instituída pela EPM reuniram-se nos dias 13 e 18 de dezembro para analisar as propostas encaminhadas por magistrados, após abertura de prazo pela Escola para recebimento de sugestões de alteração do Código. As reuniões foram realizadas on-line, com a participação dos desembargadores José Maria Câmara Junior, diretor da EPM, e Gilson Delgado Miranda, vice-diretor e diretor eleito para o biênio 2024-2025. O resultado dos trabalhos será encaminhado pela EPM no início de 2024 aos coordenadores da comissão instituída pelo Senado Federal para revisão e atualização do Código Civil.

 

No último encontro foi deliberado que a comissão da EPM examinará os relatórios apresentados pelas subcomissões da reforma do Código Civil aos relatores-gerais da  comissão de juristas, professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery, na segunda-feira (18). O texto completo tem 1.823 páginas e foi divulgado pelo Senado.

 

A próxima reunião da comissão da EPM será realizada em janeiro. A comissão é dividida em grupos temáticos e é composta pelos desembargadores Alexandre Alves Lazzarini, Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Daniela Maria Cilento Morsello, Marco Fabio Morsello, Francisco Eduardo Loureiro, João Batista Amorim de Vilhena Nunes, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Maurício Pessoa, Paulo Roberto Grava Brazil e Rômolo Russo Junior e pelos juízes Alexandre de Mello Guerra, Ana Rita de Figueiredo Nery, Eduardo Palma Pellegrinelli, Enéas Costa Garcia, Fernando Antonio Tasso, Josué Modesto Passos, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Renata Mota Maciel, Ricardo Dal Pizzol e Tânia Mara Ahualli.

 

MA (texto) / Reprodução (imagem)