EPM divulga relatório de gestão do biênio 2022/2023
Novas coordenadorias e internacionalização foram destaques.
A EPM disponibilizou o Relatório de gestão do biênio 2022/2023, período em que a Escola esteve sob a direção do desembargador José Maria Câmara Junior, tendo como vice-diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda e como conselheiros os desembargadores Ademir de Carvalho Benedito, Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Roberto Caruso Costabile e Solimene e Vicente de Abreu Amadei e a juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. No relatório estão listados os cursos, eventos e núcleos de estudos promovidos na capital e nos núcleos regionais, que passaram de 200 no biênio, com mais de 45 mil alunos matriculados. Também estão indicados os convênios firmados e as realizações institucionais e estruturais.
O início da gestão foi marcado pelo desafio da retomada das atividades presenciais, após um período de quase dois anos de utilização exclusiva do ambiente virtual, em decorrência da pandemia de covid-19. Com a criação de 15 novas coordenadorias de área, somando 35 no total, a Escola promoveu uma série de eventos sobre diversos temas no primeiro semestre de 2022, além de novos cursos e eventos, nos formatos presencial, on-line e híbrido.
Outro desafio foi o encerramento do contrato com
a empresa responsável pelas gravações e transmissões da EPM, ocorrido em
janeiro de 2022. A Escola apresentou proposta para criação da Coordenadoria de
Tecnologia Audiovisual e o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou licitações
para a compra dos equipamentos necessários para as gravações e contratação de
mão de obra especializada, concluída em dezembro de 2022, o que permitiu a
abertura dos cursos de especialização credenciados e aprovados pelo Conselho
Estadual de Educação e a criação da nova Central de vídeos, disponibilizada no
site da Escola, em maio de 2023, que ao final do biênio chegou a cerca de 5,7
mil gravações.
Entre os cursos abertos, a pós-graduação lato sensu teve 28 cursos ministrados na capital e no interior. Os cursos de extensão universitária, cursos rápidos, palestras e outros eventos totalizaram 133 no período do biênio 2022/2023, abrangendo os mais diversos temas, em especial as mudanças legislativas.
A EPM promoveu o Curso de Vitaliciamento para os juízes do 188º Concurso e o Curso de Formação Inicial para os juízes do 189º Concurso, que teve sua coordenação ampliada para 24 juízes e contou com novos temas em sua programação. Foram realizados diversos cursos de formação continuada e eventos para magistrados, com destaque para a capacitação em controle de convencionalidade, em parceria com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do CNJ e a Enfam, os cursos de formação de formadores, fóruns de juízes da Fazenda e dos Juizados Especiais e os cursos e eventos com temáticas da Infância e Juventude. A Escola promoveu ainda 17 núcleos de estudos, seis deles com o apoio da Enfam, o que permitiu a participação de magistrados de outros tribunais.
Em 2022, a EPM obteve o recredenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no Conselho Estadual de Educação, renovado a cada cinco anos.
A EPM renovou convênios e estabeleceu novas parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, entre elas o Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), a Escola Superior da Magistratura da República Italiana, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha (Itália) e o Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha.
O projeto de internacionalização da Escola visa à inserção no cenário científico e acadêmico internacional, à troca de experiências e à promoção de cursos e seminários, criando condições para maior participação dos juízes. A iniciativa possibilitou a participação da Escola em cursos e eventos internacionais e a primeira organização conjunta com as escolas judiciais da Itália, França, Portugal e Espanha para realização do seminário “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional”, que será sediado pela EPM nos dias 21 e 22 de março de 2024.
O convênio celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha viabilizou a oferta do curso de pós-graduação de Justiça Constitucional e Direitos Humanos, com um ano de duração, com atividades on-line e presenciais no campus da Universidade e núcleo de pesquisa e investigação, com certificação pela Universidade de Bolonha, além do acesso para os alunos ao sistema da Biblioteca da Universidade para consulta presencial ou remota.
Outra iniciativa da gestão foi a apresentação de projeto para implementação de mestrado profissional na EPM à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A gestão promoveu ações pedagógicas pautada pelo compromisso com a pluralidade e a modernização, viabilizando maior participação de magistrados, com titulação acadêmica, integrando o corpo docente. Todas as propostas de cursos passaram a ser submetidas à prévia avaliação pelas coordenadorias de área, considerando a pertinência temática do conteúdo programático de cada projeto.
A EPM também criou a Coordenadoria de Convênios, Estatísticas, Produções Científicas e Publicações para realizar a gestão de convênios e protocolos, o tratamento de dados estatísticos da gestão e o planejamento e organização das produções científicas e publicações de artigos, objetivando classificar e certificar as revistas e coletâneas da Escola nos padrões do sistema de classificação de periódicos Qualis da Capes.
A Escola complementou a sua atuação com a publicação de duas obras coletivas e cinco edições temáticas dos Cadernos Jurídicos.
Todas essas ações possibilitaram que a Escola cumprisse as metas de capacitação do Planejamento Estratégico e do Plano de Logística Sustentável do TJSP e as resoluções e recomendações do CNJ relativas à capacitação de magistrados e servidores, bem como o projeto da gestão para viabilizar a pluralidade nas ações pedagógicas, a criação de novas coordenadorias acadêmicas e administrativas, a modernização, a ampliação de parcerias e convênios, intensificando as relações institucionais no plano nacional, a internacionalização da Escola e maior participação de magistrados no corpo docente, além de possibilitar maior acesso do público externo nas atividades de produção de conhecimento, criando um ambiente inclusivo.
MA (texto) / LS (arte)