Conexões entre amizade, Justiça e infância são discutidas em novo curso da EPM
Aulas são ministradas por Eduardo Rezende Melo.
A EPM iniciou no último dia 9 o curso on-line Em torno do amigável na Justiça da Infância e Juventude e de Família – dilemas filosóficos que afetam a conformação da Justiça, o lugar e o tratamento sociojurídico de crianças e adolescentes nos processos judiciais. O curso é ministrado pelo juiz Eduardo Rezende Melo para magistrados que atuam na área da Infância e Juventude
protetiva e infracional, juízes de família ou
criminais que atuam com crianças e adolescentes, e psicólogos e assistentes sociais judiciários que atuam nas equipes técnicas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos e o trabalho dos coordenadores do curso e da área de Infância e Juventude da Escola, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e juiz Eduardo Melo. Ele salientou a importância da área e o sucesso do curso, com 183 participantes, entre magistrados dos tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará e servidores que atuam em 84 comarcas do TJSP. “Essa área é um dos pilares da Escola e pretendemos desenvolvê-la cada vez mais, sob a condução dos seus coordenadores”, frisou.
Na aula inaugural, Eduardo Melo discorreu sobre o tema “As diretrizes europeias de adaptação da Justiça a crianças e adolescentes, as congêneres africana e latino-americana e seus pressupostos filosóficos”. Ele esclareceu que o curso é fruto de uma pesquisa de pós-doutorado, realizada com o apoio do TJSP e da EPM. Ele recordou que os conceitos de amizade e filosofia sempre foram indissociáveis e que, de acordo com o filósofo francês Jacques Derrida, a discussão filosófica em torno da amizade é eminentemente política. Citou também a filósofa alemã Hannah Arendt, para quem a infância historicamente foi circunscrita como um campo apolítico, pertencente à esfera privada e doméstica da existência, o que cria uma junção paradoxal dos termos amizade, infância e Justiça.
O expositor recordou que a expressão “Justiça amigável” tem origem no termo child-frendly justice, sendo que friendly significa tanto amigável quanto não difícil para um grupo particular de pessoas entender e usar. Observou que na tradução para línguas latinas é utilizado o termo “Justiça adaptada à criança”, mas, em textos extraoficiais e em eventos de Justiça é mais utilizada a expressão “Justiça amiga” de crianças.
Ele explicou que as diretrizes europeias de child-frendly justice são sistemas judiciais que visam garantir o respeito e a aplicação efetiva dos direitos da criança ao nível mais elevado possível, levando em consideração o grau de maturidade e de compreensão da criança e as circunstâncias do caso. Acrescentou que as diretrizes europeias se estruturam em torno de cinco princípios: participação, interesse superior, dignidade, proteção contra discriminação e devido processo legal, este último intimamente ligado à garantia de direitos. “A participação da criança é central”, destacou. A aula inicial explorou alguns dilemas, paradoxos e desafios de se
pensar a amizade em um campo institucional como o Judiciário, em um convite à
exploração do desenvolvimento histórico-filosófico tanto das leituras de
amizade, como de relação da justiça com a infância.
LS (texto) / Divulgação (imagem)