Fundação Arcadas realizará ciclo de debates sobre insolvência empresarial na Faculdade de Direito da USP
Evento tem o apoio da EPM.
No dia 14 de março será realizado o II Ciclo de debates sobre insolvência empresarial, promovido pela Fundação Arcadas, com o apoio da EPM, sob a coordenação do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM, da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, conselheira da EPM, e do professor Oreste Nestor de Souza Laspro.
O evento acontecerá das 9 às 18 horas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco, 95, somente na modalidade presencial.
As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de março no site da Fundação Arcadas, mediante o pagamento da taxa de R$ 200,00. Graduandos em Direito e funcionários públicos estão isentos de pagamento e para estudantes de outros cursos o valor é R$ 50,00. Para receber o voucher de desconto ou isenção, é preciso enviar comprovante para o e-mail fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br.
Programa:
8h às 9h – Welcome coffee
9h – Abertura
9h10 – Painel 1 – O plano de falência no PL 3/24
Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho (presidente do painel)
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Advogada Cybelle Guedes Campos
Promotor de Justiça Nilton Belli
10h – Painel 2 – O gestor fiduciário no PL 3/24
Des. Jorge Tosta (presidente do painel)
Juiz Leonardo Fernandes dos Santos
Advogado Tiago Schreiner Garcez Lopes
Promotor de Justiça Fernando Nogueira
11h – Painel 3 – O PL 3/24 e a estrutura do processo falimentar
Des. Natan Zelinschi (presidente do painel)
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Juiz Pedro Rebello Bortolini
12h – Almoço
14h – Painel 4 – A decadência do direito de impugnar/habilitar na falência e seu impacto para tramitação do processo
Des. Mauricio Pessoa (presidente do painel)
Juíza Carina Roselino Biagi
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho
Prof. Ruy Pereira Camilo Junior
Juiz Adler Batista Oliveira Nobre
14h50 – Painel 5 – O poder público na recuperação judicial e na falência
Des. Alexandre Alves Lazzarini (presidente do painel)
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Advogado Elias Mubarak Júnior
Des. Sérgio Seiji Shimura
Procurador da Fazenda Nacional Jimmy Lauder Mesquita Lucena
15h40 – Coffee break
16h10 – Painel 6 – A fraude no pedido de recuperação judicial e a extensão do art. 51-A, §6º da LRF
Des. Cesar Ciampolini Neto (presidente do painel)
Juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey
Prof. José Marcelo Martins Proença
Advogado Rafael Barud Casqueira Pimenta
Prof. Oreste Laspro
17h – Painel – Cooperação transnacional na insolvência
Des. Eduardo Azuma Nishi (presidente do painel)
Juíza Andrea Galhardo Palma
Prof. Francisco Satiro
Profa. Sheila Christina Neder Cerezetti
MA (texto) / Divulgação (arte)