A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu ontem (18) o workshop on-line Reforma do Código Civil: diálogos com a Magistratura, com o objetivo de discutir os principais aspectos do relatório final apresentado pela comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil. O evento foi direcionado a magistrados, que se dividiram em salas virtuais para discussão de nove áreas temáticas. 

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos e o trabalho dos integrantes da comissão de acompanhamento da reforma do Código Civil, responsáveis pela coordenação do evento. Ele lembrou que as conclusões dos debates serão apresentadas aos representantes da comissão de juristas no simpósio que a Escola realizará na próxima segunda-feira (25) e que comissão instituída pela EPM acompanhará o seguimento do projeto de reforma do Código Civil. “Nossa ideia é participar ativamente dessa fase inicial e do desenrolar dos trabalhos no Congresso Nacional, fazendo trabalhos conjuntos de discussão, para contribuir com a reforma do Código Civil. É isso que a Escola Paulista da Magistratura espera”, frisou.

 

O desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, integrante da comissão de acompanhamento, salientou a satisfação em participar dos trabalhos, enfatizando a relevância do projeto de reforma do Código Civil para todos. Ele explicou a dinâmica do workshop e saudou a possibilidade de participação dos magistrados nos debates da reforma legislativa. “A Escola está possibilitando que todos tenham acesso às discussões e possam contribuir com suas experiências. Depois procuraremos sintetizar tudo para debater com os integrantes da comissão da reforma no simpósio do dia 25”, ressaltou.

 

Os debates temáticos foram realizados pela manhã e à noite, sob a condução dos desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa, João Batista Amorim de Vilhena Nunes e Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior (Direito de Família e Sucessões) e dos juízes Ricardo Dal Pizzol e Enéas Costa Garcia (Parte Geral), Fernando Henrique Biolcati, Henrique Dada Paiva e Leandro Eburneo Laposta (Obrigações e Responsabilidade civil), Alexandre de Mello Guerra (Contratos), Tânia Mara Ahualli (Direito das Coisas), Alexandre Chiochetti Ferrari e Renata Mota Maciel (Direito Empresarial) e Fernando Antonio Tasso (Direito Digital).

 

A comissão de acompanhamento da reforma do Código Civil instituída pela EPM é composta pelos desembargadores Alexandre Alves Lazzarini, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Daniela Maria Cilento Morsello, Marco Fabio Morsello, Francisco Eduardo Loureiro, João Batista Amorim de Vilhena Nunes, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Maurício Pessoa, Paulo Roberto Grava Brazil e Rômulo Russo Junior e pelos juízes Alexandre de Mello Guerra, Ana Rita de Figueiredo Nery, Eduardo Palma Pellegrinelli, Eneas Costa Garcia, Fernando Antonio Tasso, Josué Modesto Passos, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Renata Mota Maciel, Ricardo Dal Pizzol e Tânia Mara Ahualli.

 

MA (texto) / Reprodução (imagem)