EPM promoverá o curso ‘Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento – enfoque pautado na assistência social e na Justiça’
Interessados têm até 14 de abril para se inscreverem.
Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada Sistema de proteção à criança e ao adolescente: garantia de direitos, responsabilidade parental e prevenção ao acolhimento – enfoque pautado na assistência social e na Justiça da EPM, sob a coordenação desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.
As aulas acontecerão exclusivamente on-line (plataforma Moodle) de 16 de abril a 3 de dezembro, às terças-feiras, das 9h às 12h. São oferecidas 700 vagas, e haverá emissão de certificado para aqueles que apresentarem 75% de frequência no curso. Para registrar a mesma, o aluno deverá acessar integralmente a aula, em tempo real, ou em até 5 dias após a disponibilização da aula na Central de Vídeos da Escola.
As inscrições permanecem abertas até 14 de abril. Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo matrícula e envio de documentação. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.
Programação:
Data |
Tema |
Palestrante |
16/4 Terça-feira 9h – 12h |
O Sistema Único de Assistência Social: Desproteções Sociais; Política de direito (CF88, LOAS, PNAS, Proteção Social, Garantia de Direitos, como a proteção social se materializa |
Fernanda Varandas |
Assistência social como direito fundamental e a tutela jurisdicional. A responsabilidade primária e solidária do Estado |
Juíza Helena Campos Refosco |
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30/4 Terça-feira 9h – 12h |
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Proteção Social voltada a prevenção |
Fernanda Varandas |
CRAS e CREAS, PAIF e PAEFI: objetivos, estrutura (NOB-SUAS-RH), relação entre os serviços |
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07/5 Terça-feira 9h – 12h |
A infância sob a perspectiva psicológica. Desenvolvimento humano na primeira infância, infância e na adolescência |
Professor Denis Roberto Zamignani |
Habilidades sócio-emocionais, de inteligência emocional e emoções. Suportes sociais. Impacto do acolhimento |
Professora Giovana Munhoz Da Rocha |
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14/5 Terça-feira 9h – 12h |
Famílias na contemporaneidade. Diversidade de cuidados |
Professora Cynthia Andersen Sarti |
28/5 Terça-feira 9h – 12h |
Cuidado e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes: o desafio do equilíbrio da proteção em sociedades marcadas pela desigualdade |
Pesquisadora Isa Guará |
11/6 Terça-feira 9h – 12h |
Avaliação e prognóstico de risco, de potencialidades e de falhas na segurança social. Indicadores e procedimentos. A experiência emblemática da França |
Professora Célia Guenoun |
18/6 Terça-feira 9h – 12h |
Genograma: mapeamento da família, suas relações e possibilidades de intervenção |
Professora Claudia Cabral |
Professor Raum Batista |
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25/6 Terça-feira 9h – 12h |
Ecomapa: a compreensão das relações e ligações da família e de seus membros com o meio e a comunidade onde habitam |
Professores Claudia Cabral e Raum Batista |
06/8 Terça-feira 9h – 12h |
Carta de rede: a mobilização das redes sociais, primárias e secundárias, para uma maior proteção |
Ivânia Ghesti |
20/8 Terça-feira 9h – 12h |
A escuta protegida da criança e do adolescente: metodologias |
Professora Juliana Oliveira dos Santos |
A escuta da criança na justiça: protocolos internacionais |
Juiz Eduardo Rezende Melo |
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Orientação e assistência jurídica a crianças e adolescentes, na assistência e na Justiça |
Defensor Público Peter Molinari Schweikert |
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27/8 Terça-feira 9h – 12h |
Articulação da Rede Intersetorial e a lógica do safegarding em diálogo com a assistência social e com a Justiça |
Professor Jonathan Hannay |
Juíza Monica Gonzaga Arnoni |
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A importância da busca ativa. Busca ativa no Cadastro Único Busca ativa no CRAS |
Professora Beatriz Aparecida Moreira |
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Visitação familiar. Articulação entre assistência e saúde da família |
Paola Appolinário Pastrello |
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10/9 Terça-feira 9h – 12h |
A ênfase em intervenção precoce e em empoderamento: a experiência paradigmática de Leeds, Inglaterra |
Professor Sal Tariq, (com tradução simultânea do inglês) |
A elaboração dos planos familiares de atendimento e o desafio de participação e de consenso por parte da família. A experiência inglesa das conferências familiares |
Professor Emman Naylor (com tradução simultânea do inglês) |
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24/9 Terça-feira 9h – 12h |
Trabalho em grupos. Trabalho em pares. Formação e capacitação com famílias |
Professora Kelly Pimentel Lima |
8/10 Terça-feira 9h – 12h |
Cuidados pela família extensa como alternativa ao acolhimento: ensinamentos das de pesquisas internacionais |
Pesquisador Jesus Palacios com tradução simultânea do espanhol) |
Preparo da família extensa, metodologias específicas de apoio |
Professora Kelly Pimentel Lima |
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A implementação de um programa municipal e estadual de apoio a família extensa. A experiência nacional e boas práticas |
Professora Veruska Rodrigues Galdini |
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22/10 Terça-feira 9h – 12h |
Fluxo interinstitucional de intervenção preventiva, precoce e proporcional |
Professor Raul Souza Araújo |
O papel dos conselhos tutelares na garantia de direitos de crianças e sua relação com assistência e justiça |
Promotor de Justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto |
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Defensor Público Flavio Américo Frasseto |
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Conselheira Tutelar Rosangela da Rocha Sousa |
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12/11 Terça-feira 9h – 12h |
As várias dimensões da violência contra criança e adolescente e o papel da Justiça. Leis menino Bernardo e Henry Borel |
Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega |
Os critérios de ponderação sobre o bem-estar da criança na tradição inglesa (welfare checklist) |
Juiz Distrital Ranjit Uppal (Inglaterra) – com tradução simultânea |
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26/11 Terça-feira 9h – 12h |
Os processos de aplicação de medida de proteção como estratégia preventiva |
Juiz Eduardo Rezende Melo |
As ações de afastamento do convívio familiar e a audiência concentrada prévia |
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Perspectiva estrutural dos processos protetivos |
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3/12 Terça-feira 9h – 12h |
Vigilância socioassistencial: planejamento das políticas e política de formação |
Professora Giany Aparecida Povoa |
Estrutura e gestão judiciária e aprimoramento institucional |
Juíza Cristina Marques Peres |
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Os planos estadual e municipal de convivência familiar e comunitária |
Jane Valente |
MB (texto) / LS (arte)