Questões dos povos indígenas e sistema judicial no Brasil e no Canadá serão discutidos em webinário da Enfam
Participação é aberta a todos os interessados.
No dia 19 de abril será realizado o webinário Povos Indígenas e Sistema Judicial: desafios e diálogos entre Brasil e Canadá, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Toronto Metropolitan University (Canadá).
O evento acontecerá das 19 às 22 horas, por meio da plataforma Zoom. O objetivo é fomentar a reflexão acerca de problemas comuns aos sistemas de Justiça do Brasil e do Canadá para a efetivação dos direitos de povos, comunidades e pessoas indígenas, bem como divulgar dados de pesquisas sobre a temática indígena realizadas pelas instituições organizadoras.
Participarão como expositores canadenses o juiz da Corte Federal do Canadá Sébastien Grammodv, autor/coautor de livros e artigos sobre Direito Aborígine; e os professores John Borrows, docente na Universidade de Toronto, e Martha Martins, pós-doutora em Direito pela Universidade de Toronto e docente da Toronto Metropolitan University. Os palestrantes brasileiros serão a juíza federal Raffaela Cássia de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, e o juiz Matheus Moura Matias Miranda, que foi pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira e coautor do livro Cartografia da Justiça no Brasil.
As inscrições são abertas a todos os interessados podem ser feitas até o dia 17 de abril na página da Enfam. Os participantes que realizarem as atividades propostas pela tutoria e obtiverem 100% de aproveitamento receberão certificado de conclusão.
MA (texto) / Enfam (arte)