No dia 24 de fevereiro, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip ministrou a aula magna “Introdução ao Direito Notarial e Registral”, que deu início ao 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, da EPM. O curso teve mais de 130 alunos matriculados, entre advogados, bacharéis, oficiais e funcionários de cartórios extrajudiciais e outros funcionários públicos. 

A aula inaugural teve a participação dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, vice-presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e diretor da EPM; Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho, coordenador adjunto da área de Eventos e Publicidade da EPM; e Venicio Antonio de Paula Salles; dos juízes Luís Paulo Aliende Ribeiro e Tânia Mara Ahualli, coordenadores da Coordenadoria de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores dos Cartórios Extrajudiciais da EPM; e Carlos Fonseca Monnerat, coordenador da coordenadoria dos cursos de aperfeiçoamento para magistrados da EPM e coordenador adjunto da área de Direito Ambiental; do diretor da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral) e professor assistente do curso, Sérgio Jacomino; do presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), Ubiratan Pereira Guimarães; e do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ), José Maria Siviero, entre outros representantes do setor Registral e Notarial do Estado. 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo juiz Carlos Fonseca Monnerat, que lembrou que o curso vem se somar às diversas especialidades oferecidas em nível de pós-graduação pela EPM e saudou os novos alunos. “É com grata satisfação que iniciamos esse primeiro curso de especialização na área de Direito Notarial e Registral Imobiliário e damos as boas vindas a todos os senhores, que ingressam nessa grande família de alunos da Escola Paulista da Magistratura”, afirmou. 

Na sequência, a juíza Tânia Ahualli, coordenadora do curso e da área de Registros Públicos da EPM, ressaltou que a realização desse curso é um sonho que começou há alguns anos, entre um grupo de pessoas que procuraram criar um espaço na Escola para discutir, de forma acadêmica, a matéria e proporcionar uma integração dos juízes com os oficiais e funcionários das serventias extrajudiciais, de forma a aperfeiçoar a prestação de serviços para a sociedade. “O CNJ determinou que se providenciasse essa integração e fossem implantados cursos de iniciação para os aprovados no concurso para titulares de cartórios extrajudiciais e já fizemos dois cursos e preparamos o terceiro”, frisou, destacando, ainda, o apoio das entidades e associações do setor registral e notarial para os eventos e cursos promovidos pela EPM. 

Cumprimentando os alunos e o palestrante, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo salientou que a abertura desse curso representa o nascimento, na EPM, de uma área que, certamente, irá alavancar e trazer à Escola uma nova modalidade de estrutura em termos de difusão. “Esse curso nos proporciona a possibilidade de divulgar e de aprender com aqueles que cuidam dessa matéria um meio de ampliar a atuação da Escola para aqueles que buscam uma especialização, razão por que cumprimento a todos os participantes”, salientou o diretor da EPM, destacando a qualidade do corpo docente e dos alunos. 

Em sua aula, o desembargador Ricardo Dip discorreu sobre os princípios do Direito Notarial e Registral, salientando que esse ramo foi seu “primeiro grande amor” no Direito. “É uma imensa satisfação estar na EPM – instituição que mais estimo – para contribuir para o estudo desse tema e fico emocionado com a imensa quantidade e qualidade de alunos”, afirmou. Ele salientou que faz votos de que a exposição dos temas de sua aula possa servir de estímulo para a nova geração de estudiosos do ramo, que se matriculou no curso da EPM. “Nós, professores do curso, estamos ‘passando o bastão’ e aos senhores caberá a tarefa de ‘continuar correndo’ e verificando o que for necessário, de forma a preparar melhor o programa da área”, concluiu.

Fotos: Carlos Petelinkar