Dia 13/5 (segunda-feira)

Horário

Tema

Palestrante

9h às 10h30

Abertura

Coordenadores e autoridades

Painéis da manhã

10h às 12h15

Painel 1 – Políticas para o planejamento familiar

Moderadora: Ivânia Ghesti – analista judiciária do TJDFT, psicóloga, da equipe da Infância e Adolescência do CNJ

Debatedoras:

Regina Figueiredo – pesquisadora do Instituto de Saúde e integrante do Grupo Técnico de Saúde do Adolescente, ambos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Tatiana Raquel Selbmann Coimbra – assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e Adolescentes (Cacriad) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI) do Ministério da Saúde

Painel 2 – Construindo fluxo de atendimento para se evitar os acolhimentos indevidos

Moderadora: Maria Lucinda da Costa – juíza da 1ª Vara da Família e Sucessões de São José do Rio Preto/TJSP

Debatedores:

José Roberto Poiani – juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia/TJMG

Sandra Sobral – fundadora e presidente do Instituto Geração Amanhã

Painel 3 – Políticas de atendimento com foco nas mulheres/adolescentes gestantes ou com filhos de até 6 anos, em privação de liberdade

Moderadora: Dora Aparecida Martins – juíza do TJSP aposentada

Debatedores:

Gustavo Samuel da Silva Santos – defensor público/DPSP

Airtom Marquezini Junior – juiz do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (DEIJ) do TJSP

Painel 4 – Políticas para as cidades e as diversas infâncias

Moderadora: Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman – juíza da 2ª Vara de Nova Odessa/TJSP

Debatedoras:

Taís Herig – consultora da Fundação Van Leer, responsável pela articulação da Rede Urban95 Brasil

Marina Fragata Chicaro – diretora de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

Painel 5 – Políticas de atendimento para crianças em situação de rua

Moderador: Marcelo da Cunha Bergo – juiz da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas de Campinas/TJSP

Debatedores:

Eliana dos Santos Alves Nogueira – juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho de Franca/SP - TRT15

Iberê de Castro Dias – juiz da Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível de Guarulhos/TJSP

Painel 6 – Políticas para a participação e escuta das crianças no sistema de Justiça

Moderador: Heitor Moreira de Oliveira – juiz de Rio Grande da Serra/TJSP

Debatedores:

Lívia Cristina Marques Peres – juíza auxiliar da Presidência do CNJ

Eduardo Rezende Melo – juiz da 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças e Adolescentes de São Caetano do Sul/TJSP

Intervalo para almoço

Painéis da tarde

13h30 às 15h

Painel 1 – Entrega voluntária – avanços e desafios

Moderador: Hugo Gomes Zaher – juiz do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande/TJPB

Debatedoras:

Rebeca de Mendonça Lima – juíza auxiliar da Presidência do CNJ

Mônica Arnoni – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça/TJSP

Painel 2 – Políticas para prevenção e enfrentamento de violências na primeira infância

Moderadora: Hallana Duarte Miranda – juíza de Eldorado/TJSP

Debatedores:

Claudia de Freitas Vidigal – representante no Brasil da Fundação Van Leer

Lucas José Ramos Lopes – representante da Coalização Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes

Painel 3 – Família acolhedora - avanços e desafios

Moderadora: Teresa Cristina Cabral Santana – juíza titular da 2ª Vara Criminal de Santo André/TJSP

Debatedoras:

Luciana Bergamo – promotora de Justiça/MPSP

Jane Valente – integrante do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária

Painel 4 – Políticas para a redução da exposição de crianças na Primeira Infância a tecnologias

Moderadora: Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas – juíza titular da 2ª Vara de Boituva/TJSP

Debatedores:

Isabella Henriques – diretora executiva do Instituto Alana

Eneas de Oliveira Matos – coordenador da cadeira de Direito da Criança e Adolescente da Faculdade de Direito/USP

Painel 5 – Políticas de atendimento para crianças na primeira infância migrantes no Brasil

Moderadora: Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva – juíza titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana/TJSP

Debatedores:

William Torres Laureano da Rosa – associado de proteção do escritório do ACNUR em São Paulo

João Chaves – defensor público federal/Setor de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em São Paulo

Painel 6 – Políticas de atendimento para crianças na primeira infância com deficiência

Moderador: Irineu Jorge Fava – desembargador presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão/TJSP

Debatedoras:

Aracélia Costa – representante da Fiesp, especialista em políticas sociais, de inclusão e diversidade, ex-secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Naira Rodrigues Gaspar – diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Debates com o público

15h30 às 17h

Manhã 1 – Políticas públicas para o planejamento familiar

Patrícia Rochetti – psicóloga chefe da Seção Técnica de Psicologia da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana/TJSP

Tarde 1 – Entrega voluntária – avanços e desafios

Manhã 2 – Construindo fluxo de atendimento para evitar os acolhimentos indevidos

Marina Corcovia – assistente social chefe da Seção Técnica de Serviço Social da Vara Central da Infância e da Juventude/TJSP

Tarde 2 – Políticas para prevenção e enfrentamento de violências na Primeira Infância

Manhã 3 – Políticas de atendimento com foco nas mulheres/adolescentes gestantes ou com filhos de até 6 anos, em privação de liberdade

Fabiana Schiavi Noda – psicóloga chefe da Seção Técnica de Psicologia da Vara Central da Infância e da Juventude/TJSP

Tarde 3 – Família acolhedora - avanços e desafios

Manhã 4 – Políticas para as cidades e as diversas infâncias

Marisa Stefanelli de Aguiar e Silva – psicóloga chefe da Seção Técnica de Psicologia da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa/TJSP

Tarde 4 – Políticas para a redução da exposição de crianças na Primeira Infância a tecnologias

Manhã 5 – Políticas de atendimento para crianças em situação de rua

Antonia Elisandra de Aquino – assistente social chefe da Seção Técnica de Serviço Social da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Jabaquara/TJSP

Tarde 5 – Políticas de atendimento para crianças na Primeira Infância migrantes no Brasil

Manhã 6 - Políticas para a participação e escuta das crianças no Sistema de Justiça

Fernanda Caldas de Azevedo – assistente social chefe da Seção Técnica de Serviço Social do Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude/TJSP

Tarde 6 – Políticas de atendimento para crianças na Primeira Infância com deficiência

Dia 14/5 (terça-feira)

9h às 10h

10h às 11h

Exposição das propostas apresentadas (3 a 5 minutos por tema)

Palestra – A importância da atuação integrada na implementação do Marco Legal da Primeira Infância no estado de São Paulo

Técnicas condutoras dos debates com o público

Ana Estela Haddad – secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde

11h

Encerramento

Coordenadores e autoridades