EPM realizará curso preparatório para o XVI Fonavid
Inscrições podem ser feitas até 8 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anual XVI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar), sob a coordenação da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e das juízas Danielle Galhano Pereira da Silva, Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, do Tribunal de Justiça de São Paulo; da juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, do Tribunal de Justiça da Bahia; e do juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Os encontros acontecerão nos dias 10 e 24 de maio, 14 e 28 de junho, 16 e 30 de agosto e 13 de setembro (sextas-feiras), das 9 às 12 horas, no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line (Teams). O objetivo é analisar normativas internacionais
e a Lei Maria da Penha, avaliar avanços, conquistas e desafios a partir dessas
normativas e formular propostas que proporcionem o avanço no enfrentamento da
violência doméstica e familiar contra a mulher e qualifiquem o acesso à Justiça
para mulheres em situação de violência.
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
10/5
9h – Abertura
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça de São Paulo
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
Desa. Márcia Lourenço Monassi – vice-coordenadora da Comesp
Juíza Teresa Cristina Cabral Santana – presidente do XVI Fonavid
30 anos da Convenção de Belém do Pará – avanços e desafios
Profa. Leila de Andrade Linhares Barsted
Profa. Ana Teresa Iamarino
Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves (debatedora)
24/5 – Convenção Cedaw – perspectivas
Profa. Silvia Carlos da Silva Pimentel
Defensora pública Mônica de Melo
Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida (debatedora)
14/6 – Recomendações Cedaw e acesso à Justiça para mulheres e meninas – implementação e avaliação do atual estado das coisas
Profa. Bruna Cristina Jaquetto Pereira
Profa. Luanna Tomaz de Souza
Juíza Danielle Galhano Pereira da Silva (debatedora)
28/6 – Plataforma de Cairo e Pequim – importância para a construção dos direitos humanos das mulheres
Des. José Henrique Rodrigues Torres
Profa. Jacqueline Pitanguy de Romani
Defensora pública Nálida Coelho Monte (debatedora)
16/8 – Lei Maria da Penha – entendendo seus conceitos centrais em perspectiva histórica e jurídico-constitucional
Profa. Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Profa. Myllena Calazans Matos
Juiz Francisco Tojal Dantas Matos (debatedor)
30/8 – Desafios para implementação da Lei Maria da Penha – uma análise a partir das políticas judiciárias
Profa. Fabiana Cristina Severi
Profa. Juliana Fontana Moyses
Profa. Maria Sylvia de Oliveira
Juíza Ana Cláudia Jesus Souza (debatedora)
13/9 – Avaliação dos 18 anos da Lei Maria da Penha
Profa. Carmen Hein de Campos
Profa. Patrícia Oliveira de Carvalho
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva
Desa. Nágila Maria Sales Brito (debatedora)
MA (texto) / LS (arte)