Interfaces entre o Direito e a inteligência artificial serão discutidas em novo curso da EPM
Interessados têm até 2 de junho para se inscreverem.
Estão abertas as inscrições para o curso Interfaces entre Direito e inteligência artificial da EPM, coordenado pelo desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza e pelo juiz Paulo Roberto Fadigas César. O objetivo é discutir a temática a partir de diversas perspectivas, entre elas, os fundamentos da IA na Filosofia do Direito, analisar a transparência e a responsabilidade nas decisões jurídicas orientadas por essa tecnologia, assim como os dilemas éticos que surgem com a aplicação da IA em contextos normativos.
A formação acontecerá de 5 a 26 de junho, às quartas e sextas-feiras, das 8 às 12 horas. São oferecidas 65 vagas para a modalidade presencial (auditório do 1º andar da Escola) e 700 vagas a distância (Teams). O curso é gratuito e aberto a todos os interessados, que têm até o dia 2 de junho para efetuar a inscrição. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.
Haverá emissão de certificado para aqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na na Central de vídeos. Mais informações no edital.
Programação:
5/6 – Considerações sobre a inteligência artificial. 1.Noções elementares acerca do funcionamento e das aplicações das inteligências artificiais. 2.A inteligência artificial é inteligente?
Profª. Maria Lucia Santaella Braga
7/6 – Fundamentos da IA na Filosofia do Direito. 1. Filosofia do Direito e IA: Explorando a interseção entre teoria legal e inteligência artificial. 2. Lei natural e IA: discutindo o papel da IA na compreensão e aplicação de princípios do direito natural. 3. O paradigma do positivismo jurídico e IA: examinando como a IA impacta a interpretação e aplicação de regras legais
Prof. Marcio Pugliesi
12/6 – IA e argumentação jurídica. 1. IA na tomada de decisões judiciais: analisando o uso da IA nos tribunais e suas implicações na argumentação jurídica. 2. Desafios da IA na jurisprudência: analisando questões como viés, transparência e responsabilidade nas decisões jurídicas orientadas por IA. 3. IA e precedente: explorando como a IA pode impactar a doutrina do precedente e a análise de jurisprudência
Prof. Rafael Bassi Stern
14/6 – Aplicações da IA no exercício da jurisdição criminal: investigando o uso da IA na polícia preditiva, nas sentenças e nas decisões relativas a medidas cautelares no processo penal
Prof. Fábio Ramazzini Bechara
19/6 – Aplicações da IA no exercício da jurisdição civil: examinando o uso da IA em descoberta eletrônica, gerenciamento de casos e resolução de disputas
Prof. Solano de Camargo
21/6 – Aplicações da IA no exercício da jurisdição relativa ao Direito Administrativo: entendendo as implicações da IA na aplicação regulatória e na tomada de decisões administrativas
Prof. Isac Silveira da Costa
26/6 – Desafios éticos na aplicação da IA ao Direito e outras implicações de ordem filosófica. 1. Considerações éticas sobre a relação entre IA e Direito: aprofundamento dos dilemas éticos que surgem com a aplicação da IA em contextos normativos. 2. IA, autonomia e responsabilidade: discutindo as implicações filosóficas da IA sobre os conceitos de autonomia e responsabilidade legal. 3. Os futuros desafios e oportunidades na interseção entre IA e Direito
Des. federal David Diniz Dantas
MB (texto) / LS (arte)