Desjudicialização da saúde será debatida em seminário na EPM
Participação é aberta a todos os interessados.
No dia 9 de maio será realizado na EPM o seminário Desjudicialização da saúde, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e Revista Justiça & Cidadania, sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro.
O evento acontecerá no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação), das 9h às 17h30. O objetivo é debater alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça, a partir da discussão de temas como a incorporação de novas tecnologias ao sistema de saúde, o combate às fraudes na saúde suplementar, a desjudicialização e a utilização do sistema NatJus.
As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados.
Programa:
9h – Abertura
Paulo Dias de Moura Ribeiro – ministro do STJ
Wanderley José Federighi – desembargador do TJSP, integrante do Conselho Consultivo e de Programas da EPM
Daiane Nogueira de Lira – coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Ludhmila Hajjar – professora titular da disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da USP
Tiago Santos Salles – editor-executivo da Revista Justiça e Cidadania
9h30 às 11h – Incorporação de novas tecnologias em saúde: desafios e reflexões
Presidente de mesa: Joel Ilan Paciornik – ministro do STJ
Painelistas:
Denizar Vianna – professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Daniel Wang – professor Fundação Getúlio Vargas
Raul Cutait – professor associado do Departamento de Cirurgia na Faculdade de Medicina da USP
11h às 12h – Desafio das fraudes na saúde suplementar
Presidente de mesa: Daniela Teixeira – ministra do STJ
Painelistas:
Vera Valente – diretora-executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar
Rodrigo Falk Fragoso – advogado, doutor em Direito Penal pela USP e professor na pós-graduação da PUC-Rio
12h – Almoço
14h30 às 16h – Desjudicialização da saúde suplementar
Presidente de mesa: Antonio Saldanha – ministro do STJ
Painelistas:
Daniel Tostes – procurador-geral da Agência Nacional da Saúde Suplementar
Breno Monteiro – presidente da Confederação Nacional de Saúde
Glauce Carvalhal – diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
Angélica Carlini – coordenadora da área de Direito da Escola de Negócios e Seguros
16h às 17h – NatJus, notas técnicas, avaliações e perícia prévias
Presidente de mesa: Paulo Dias de Moura Ribeiro – ministro do STJ
Painelistas:
Ana Carolina Morozowski – juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Vanessa Teich – diretora de Economia da Saúde do Hospital Israelita Albert Einstein
17h às 17h15 – Encerramento
Paulo Dias de Moura Ribeiro – ministro do STJ
Antonio Saldanha Palheiro – ministro do STJ
Claudia Grieco Tabosa Pessoa – desembargadora do TJSP, integrante do Conselho Consultivo e de Programas da EPM
Vera Valente – diretora-executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar
Arnaldo Hossepian – diretor-presidente da Fundação da Faculdade de Medicina (FFM)
MA (texto) / Divulgação (arte)