Reforma tributária será discutida na EPM
Inscrições estão abertas até o dia 31.
De 4 de junho a 3 de setembro será realizado na EPM o curso Diálogos sobre a reforma tributária, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Marco Antonio Botto Muscari. O objetivo é aprofundar e debater as mudanças introduzidas pela reforma tributária nos aspectos do Direito Tributário, Direito Processual Civil e Financeiro.
As aulas serão ministradas das 9h30 às 12h, de maneira on-line (Teams e Central de vídeos), com dois encontros híbridos (abertura e fechamento), que ocorrerão no auditório do 1º andar.
São oferecidas 700 vagas na modalidade a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no no edital.
Programa:
4/6
A reforma tributária e o processo civil
Prof. Cassio Scarpinella Bueno
Efeitos na gestão dos tribunais de Justiça
Des. Ary Raghiant Neto (TJMS)
Presidente de mesa: des. Gilson Delgado Miranda
11/6
Panorama geral. Principais mudanças. CBS. Fatos geradores. Base de cálculo. Alíquota
Prof. Jorge Luiz de Brito Júnior
IBS. Fatos geradores. Base de cálculo. Alíquota
Prof. Eduardo Godinho
18/6
IBS. Lei complementar. Desdobramentos e comitê gestor
Profa. Fabiana Del Padre Tomé
Regras de transição. Atribuições a serem implementadas por lei complementar
Profa. Micaela Dominguez Dutra
25/6
Guerra fiscal e repercussão na tributação no destino
Prof. Robson Maia Lins
Reforma tributária e a não cumulatividade plena. Creditamento
Prof. Argos Campos Ribeiro Simões
6/8
Repercussão da reforma tributária para municípios e comitê gestor paritário
Prof. Alberto Macedo
Desafios e perspectivas na esfera estadual
Prof. Alexandre Aboud
Profa. Fernanda Serur
13/8
Dos reflexos da reforma tributária para o IPTU e critérios de valorização
Profa. Nathaly Campitelli Roque
Modificações introduzidas ao IPVA (ampliação de incidência e inserção de alíquotas diferenciadas) e ITCMD (progressividade)
Prof. Rafael de Oliveira
20/8
Impacto da reforma tributária no setor financeiro e de operações de crédito
Prof. Paulo Ayres Barreto
Novo Sistema Tributário. Cashback e impacto para a redução das desigualdades sociais. Fundo de desenvolvimento
Profa. Susy Gomes Hoffmann
27/8
Carga tributária no setor de serviços
Profa. Maria Rita Ferragut
Impostos seletivos – alcance e controvérsias
Prof. Ricardo Alexandre
3/9
Federalismo e autonomia financeira dos entes políticos
Prof. Roque Antonio Carrazza
Impactos da reforma tributária sobre a economia e perspectivas
Prof. Tacio Lacerda Gama
Presidente de mesa: des. Euripedes Gomes Faim Filho
MA (texto) / LS (arte)