Núcleo de Estudos em Direito Constitucional retomará as atividades em junho
Magistrados podem se inscrever até 3 de junho.
De 5 de junho a 13 de novembro serão realizadas as reuniões da nona edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, promovido pela EPM, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob a coordenação do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto.
Os encontros acontecerão de maneira on-line (Teams), mensalmente, às quartas-feiras, das 10 às 12 horas. O objetivo é a preparação doutrinária e
jurisprudencial, bem como a discussão acadêmica destinada à eventual produção
científica e publicação em periódicos, além da produção de obras coletivas.
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados, sendo 40 para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (aposentados e na ativa) e dez para magistrados de outros tribunais, indicados pela Enfam.
As inscrições estão abertas até o dia 3 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
5/6 – Proteção constitucional da pessoa com deficiência
Prof. Luiz Alberto David Araújo
14/8 – Federalismo judiciária e a autonomia dos tribunais
Profa. Eloísa Machado de Almeida
25/9 – Segurança jurídica, independência judicial e precedentes obrigatórios
Prof. Daniel Mitidiero
16/10 – Constitucionalismo multinível no contexto latino-americano
Profa. Melina Fachin
13/11 – Judiciário e os limites ou restrições aos direitos sociais
Juiz Richard Pae Kim
MA (texto) / LS (arte)