EPM realizará curso sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais
Inscrições podem ser feitas até 4 de junho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 6 e 7 de junho o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente. O evento será realizado no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 8h30 às 12h30.
O objetivo é discutir temas
relevantes nas diversas áreas de atuação dos Juizados Especiais para o aprimoramento
do Sistema, como parte das ações do Tribunal de Justiça de São
Paulo relacionadas aos objetivos da Semana Nacional dos Juizados Especiais,
instituída pela Resolução nº 533/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
valorização, visibilidade e gestão dos Juizados.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para isso, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 6/6 (quinta-feira)
8h30 – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do TJSP e da área de Juizados Especiais da EPM
8h40 – Núcleo 4.0 – Aplicações e utilidade na busca dos objetivos dos Juizados Especiais
Juiz Bruno Santos Vilela
9h20 – Juizado Especial de Grandes Eventos – particularidades, estrutura e importância
Juíza Patrícia Ceni
10h – Debates
10h40 – Juizados Especiais Cíveis – importância da valorização e do aprimoramento dos Juizados Especiais
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
11h10 – Juizados Especiais Cíveis – particularidades da atuação jurisdicional – pulverização de ações, advocacia predatória
Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho
11h35 – Colégio Recursal – particularidades da criação, em substituição ao sistema anterior. Importância da uniformização ainda na fase de julgamento dos recursos
Juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini
12h – Debates
- 7/6 (sexta-feira)
8h30 – Juizados Especiais Criminais – audiência de Custódia – sursis e balcão virtual – temas de interesse
Juiz José Fernando Steinberg
9h10 – Juizados Especiais Criminais – Juizado do Torcedor – funcionamento itinerante – competência e limites
Juiz Fabricio Reali Zia
9h50 – Debates
10h30 – Juizados Especiais da Fazenda Pública – precedentes e JEFAZ
Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka
11h10 – Juizados Especiais da Fazenda – particularidades do processo no JEFAZ
Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques
11h50 – Debates
12h20 – Encerramento
MA (texto) / LS (arte)