Serão discutidos os enunciados propostos no encontro inicial.  

 

No dia 14 de junho será promovido o curso Poderes do juiz em face da litigância predatória – discussão e votação dos enunciados propostos da EPM, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça. O evento será realizado das 9h30 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100) e de maneira on-line (Teams).

 

O objetivo é discutir as propostas de enunciados apresentadas pelos participantes da primeira fase do curso, quando foi delimitada tecnicamente a litigância predatória, tendo em vista dados coletados pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numoped), e foram discutidas medidas de enfrentamento do uso abusivo do Poder Judiciário, para assegurar a preservação da eficiência e do efetivo acesso à Justiça. Os debates serão conduzidos pelos desembargadores Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM; Fábio Guidi Tabosa Pessoa, coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola; e Milton Paulo de Carvalho Filho. 

 

A participação é exclusiva para magistrados do TJSP. São oferecidas 90 vagas presenciais e 200 vagas a distância. Os alunos matriculados na primeira parte do curso, realizada no dia 19 de abril, serão matriculados automaticamente. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral. Para isso, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas (será encaminhado e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

MA (texto) / LS (arte)