EJEP e EPM disponibilizarão curso de atualização em Direito Eleitoral para magistrados investidos na função eleitoral
Magistrados podem se inscrever até o dia 21.
A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em parceria com a EPM, por meio da Coordenadoria da área de Direito Eleitoral, disponibilizará o Curso de atualização em Direito Eleitoral – 2024 na Central de vídeos do site da EPM.
São oferecidas 400 vagas para magistrados do estado de São Paulo investidos na função eleitoral. As inscrições são gratuitas e podem feitas até o dia 21 de junho.
As aulas serão disponibilizadas semanalmente, às quintas-feiras, a partir do dia 13 de junho e poderão ser acessadas a qualquer tempo. Haverá emissão de certificado para os magistrados inscritos que acessarem ao menos 75% do curso até o dia 25 de julho.
Dúvidas podem ser dirimidas por meio do e-mail ejep.eventos@tre-sp.jus.br.
Programa:
Aula 1 – Registro de candidaturas (Res. TSE nº 23.729/2024)
Questões sobre elegibilidade e inelegibilidade
Profa. Roberta Maia Gresta
Procedimento e questões controvertidas
Prof. Henrique Neves
Aula 2 – Ilícitos eleitorais (Res. TSE nº 23.735/2024)
Espécies de ilícitos
Prof. Joelson Costa Dias
Processo e procedimento na Res. TSE nº 23.735/2024
Prof. André Guilherme Lemos Jorge
Aula 3 – Propaganda eleitoral e poder de polícia (Res. TSE nº 23.610/2019, Res. TSE nº 23.714/2022 e Res. TSE nº 23.732/2024)
Regramento normativo
Prof. Elder Maia Goltzman
Poder de polícia com foco na desinformação contra integridade do pleito
Prof. Diogo Rais
Aula 4 – Propaganda eleitoral na internet (Res. TSE nº 23.610/2019 e Res. TSE nº 23.732/2024)
Regras gerais
Prof. Elder Maia Goltzman
Inteligência artificial e desafios para as eleições de 2024
Prof. Diogo Rais
Aula 5 – Financiamento eleitoral (Res. TSE nº 23.731/2024)
Financiamento de campanhas
Prof. Fernando Neisser
Prestação de contas
Professores Marcus Vinícius Ogawa e Adriana Corrêa de Oliveira
MA (texto) / EJEP (arte)