Eventos e cursos da EPM com início na semana de 3 a 7 de junho.
Juizados Especiais e Filosofia do Direito serão debatidos.
As inscrições para os cursos “Os três caminhos da Filosofia do Direito contemporânea” e “Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais” foram encerradas, mas os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo não inscritos que tiverem interesse poderão comparecer aos eventos, sem direito a certificação.
Confira as informações sobre os dois cursos:
- Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais
Dias 6 e 7 de junho, no auditório do 3º andar da Escola, das 8h30 às 12h30, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente.
Programa:
6/6 (quinta-feira)
8h30 – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do TJSP e da área de Juizados Especiais da EPM
8h40 – Núcleo 4.0 – Aplicações e utilidade na busca dos objetivos dos Juizados Especiais
Juiz Bruno Santos Vilela
9h20 – Juizado Especial de Grandes Eventos – particularidades, estrutura e importância
Juíza Patrícia Ceni dos Santos
10h – Debates
10h40 – Juizados Especiais Cíveis – importância da valorização e do aprimoramento dos Juizados Especiais
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
11h10 – Juizados Especiais Cíveis – particularidades da atuação jurisdicional – pulverização de ações, advocacia predatória
Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho
11h35 – Colégio Recursal – particularidades da criação, em substituição ao sistema anterior. Importância da uniformização ainda na fase de julgamento dos recursos
Juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini
12h – Debates
7/6 (sexta-feira)
8h30 – Juizados Especiais Criminais – audiência de Custódia – sursis e balcão virtual – temas de interesse
Juiz José Fernando Steinberg
9h10 – Juizados Especiais Criminais – Juizado do Torcedor – funcionamento itinerante – competência e limites
Juiz Fabricio Reali Zia
9h50 – Debates
10h30 – Juizados Especiais da Fazenda Pública – precedentes e Jefaz
Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka
11h10 – Juizados Especiais da Fazenda – particularidades do processo no Jefaz
Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques
11h50 – Debates
12h20 – Encerramento
- Os três caminhos da Filosofia do Direito contemporânea
Dia 7 de junho (aula inaugural), no auditório do 4º andar da Escola, das 9h30 às 11h30, sob a coordenação do desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e do juiz Antonio Augusto Galvão de França.
Será discutido o tema “Três caminhos filosóficos: Juspositivismo. Filosofia do Direito não positivista. Filosofia do Direito crítica”, com exposição do professor Alysson Leandro Mascaro.
MA (texto) / LS (arte)