EPM inicia o curso ‘Os três caminhos da Filosofia do Direito contemporânea’
Aula inaugural foi ministrada por Alysson Mascaro.
A EPM promoveu hoje (7) a abertura do curso Os três caminhos da Filosofia do Direito contemporânea, realizado de maneira presencial e on-line, com mais de 700 matriculados. A primeira aula foi ministrada pelo professor Alysson Leandro Mascaro, que falou sobre o juspositivismo, a Filosofia do Direito não positivista e a Filosofia do Direito crítica.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos, em especial do palestrante, e salientou o interesse pelo curso, enfatizando a ampla participação de profissionais do público externo, de todo o país, entre eles sete magistrados. “O curso é um sucesso, o que demonstra a responsabilidade da coordenação nessa área tão importante para o nosso conhecimento. A ideia é que esses eventos permitam o aprimoramento para melhorar a eficiência e a qualidade do serviço público”, destacou.
Participaram da mesa de abertura os coordenadores do curso e da área de Filosofia do Direito da EPM, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e juiz Antonio Augusto Galvão de França. Magalhães Coelho ressaltou a importância do estudo da Filosofia do Direito para a formação ética e para propiciar a reflexão. “Não adianta ter uma bela retórica e condutas que não se harmonizam com o que se diz. É preciso aproximar a conduta pessoal daquilo que retoricamente pregamos”, frisou.
Alysson Mascaro iniciou a exposição com uma análise de como a Filosofia foi sendo moldada na história. Ele explicou que, via de regra, o filósofo sempre atendeu a interesses e demandas da sociedade vividas no próprio tempo histórico, porque é impossível que ele tivesse um pensamento tão alheio ao que acontecia naquele momento.
Ele apresentou a proposta de divisão do pensamento da Filosofia do Direito contemporânea em três caminhos: o juspositivismo, a Filosofia do Direito não positivista e a Filosofia do Direito crítica. “A Filosofia tecnicista ou juspositivista é a técnica liberal que concentra 90% do pensamento filosófico. Nesse contexto, a sociedade opera de acordo com técnicas liberais, sendo Immanuel Kant a grande referência”, afirmou.
O professor explicou que as linhas com menor número de pensadores filosóficos se concentram na Filosofia não tecnicista e na Filosofia crítica. “No pensamento não tecnicista ou não positivista é preciso atravessar uma fronteira de algo que não é do cotidiano. Friedrich Nietzsche e Michel Foucault são dois exemplos dessa visão não liberal. Há também outro grupo de pensadores que seguem a Filosofia crítica, algo não comum, porque é difícil ser crítico ao tempo histórico. É um pensamento revolucionário, que tem Karl Marx como principal nome”, esclareceu.
No campo do Direito, Alysson Mascaro destacou que, na maioria dos casos, a leitura filosófica é juspositivista. E uma das ideias do curso é ampliar esse pensamento. “Há aqui uma esperança de que os profissionais do Direito possam viver não com o automatismo da vida jurídica, apenas repetindo o que aí está, mas que possamos vislumbrar uma sociedade com outro arranjo das próprias estruturas e das instituições do poder”, concluiu.
RL (texto) / MB (fotos)