Combate à discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no acolhimento e na adoção serão discutidos em curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até o dia 18.
Nos dias 20, 24 e 26 de junho será ministrado o curso Acolhimento e adoção: o combate à discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e metodologias de preparação para a adoção da EPM, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo.
As aulas serão realizadas de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas. O objetivo é promover a sensibilização social e garantir a participação ativa do público-alvo no combate à discriminação, à orientação sexual e à identidade de gênero no acolhimento, em relação a crianças e adolescentes, e na adoção, em relação a pretendentes e promover a discussão dos aspectos jurídicos e psicossociais da Resolução 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será apresentada também metodologia desenvolvida em Portugal sobre preparo de crianças para a adoção.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, psicólogos, assistentes sociais e demais servidores do Tribunal de Justiça, equipes dos serviços de acolhimento institucional, advogados, integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 100% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula, em tempo real, ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 18 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Programa:
- 20/6 (quinta-feira)
9h às 9h10 – Abertura
9h10 às 10h – Transexualidade na infância e adolescência: o que sabemos e como atuamos
Pedro Hermínio e Felipe Freitas – médicos psiquiatras, especialistas, atuantes no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (IPq-HCFM/USP)
10h às 10h30 – A experiência de adotar uma criança trans. Temas para a reflexão pela Assistência Social e Justiça
Adilson Spatafora – pai adotivo
10h30 às 11h – Desafios para garantia de direitos de crianças e adolescentes trans e seus reflexos no acolhimento (institucional e familiar). O papel do Sistema de Justiça – discussão de parecer aprovado pelo Foninj
Eduardo Rezende Melo – juiz em São Paulo. Pós-doutorando na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa (Portugal), doutor em Direito pela USP, integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj/CNJ)
11h às 11h30 – O papel das equipes técnicas interprofissionais em relação a crianças e adolescentes LGBTQIA+
Miguel Clemente Lohmeyer – psicólogo do Núcleo de Apoio ao Serviço Social e Psicologia da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP. Graduado em Estudos Sociais pela Universidade do Vale do Itajaí e em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Psicologia e Desenvolvimento Infantil e em Psicodrama
11h30 às 12h – Questões e dúvidas
- 24/6 (segunda-feira)
9h10 às 10h – A Resolução 532/2023 do CNJ e a pesquisa que a embasou sobre dilemas no atendimento da população LGBTQIA+ nos processos de habilitação à adoção
Eduardo Rezende Melo – juiz em São Paulo. Pós-doutorando na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa (Portugal), doutor em Direito pela USP, integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj/CNJ)
10h às 10h50 – Adoção judicial de filhos por casais homossexuais: a atuação das equipes técnicas. A experiência do Rio de Janeiro
Lindomar Expedito Silva Darós - psicólogo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Doutor e pós-doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Psicologia Social pela Universidade Gama Filho (UGF), psicólogo pela Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (Seflu)
10h50 às 11h40 – Adoção homoparental: a perspectiva de um pai adotivo
Denis Zamignani – doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo. Graduado em Psicologia e mestre em Psicologia Experimental: Análise do Comportamento pela PUC-SP. Coordenador Acadêmico da Comunidade Dìade|Lab. Foi presidente da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento (ABPMC)
11h40 às 12h – Questões e dúvidas
- 26/6 (quarta-feira)
9h10 às 11h40 – Preparação de crianças e adolescentes para a adoção. A experiência portuguesa. Articulação técnica. Instrumentos e fluxos na preparação
Margarida Rangel Rodrigues – professora doutora associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal)
11h40 às 12h – Questões e dúvidas
MA (texto) / LS (arte)