EPM realizará novo curso de extensão universitária em Direito Registral Civil das pessoas naturais
Inscrições estão abertas até 2 de julho.
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária Direito Registral Civil das pessoas naturais, correspondente ao módulo IV do 6º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, da EPM. As aulas serão ministradas na Escola de 26 de julho a 11 de outubro, às sextas-feiras, das 7 às 13 horas, sob a coordenação da desembargadora Tânia Maria Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.
São oferecidas 30 vagas para bacharéis em Direito. O certificado de conclusão será emitido para os alunos que obtiverem média de avaliação final igual ou superior a 7 e registarem frequência mínima de 75%.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho. Logo após a realização da inscrição, o interessado deverá encaminhar o seu currículo para o e-mail epmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo.
O currículo será analisado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 11 de julho. As matrículas dos alunos considerados aptos serão efetuadas de 11 a 19 de julho.
O valor do curso é R$ 700,00 no ato da matrícula (correspondente à primeira parcela) mais duas parcelas no mesmo valor, com vencimento no dia 10 de setembro e no dia 10 de outubro de 2024. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Funcionários de serventias extrajudiciais – mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do ano vigente, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atual, datada do presente ano, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
Mais informações no edital.
Temas:
O registro civil das pessoas naturais e a realização e promoção da dignidade humana
Estrutura nacional do Registro Civil, centrais eletrônicas e livros próprios da atividade
Estatuto da pessoa com deficiência e suas relações com o registro civil
Nome da pessoa natural
Registro de nascimento e reconhecimento de filiação
Habilitação e casamento no Registro Civil
Registro de óbito
Averbações e retificações no Registro Civil
O Livro E no Registro Civil
Novas técnicas de reprodução humana assistida e suas implicações no Registro Civil
Restaurações, suprimentos e cancelamentos no Registro Civil
Nulidades no Registro Civil
RL (texto) / LS (arte)