Os 94 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura iniciaram hoje (24) o Curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, fizeram as exposições inaugurais. 

 

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda. Ele agradeceu a presença de todos e o trabalho dos coordenadores do curso, enfatizando a qualidade da programação e a excelência dos expositores. “Quero destacar a nossa alegria pela possibilidade de realizarmos a primeira semana do curso de maneira presencial, recebendo todos na Escola. Os conhecimentos que serão transmitidos certamente auxiliarão os senhores no dia a dia da judicatura”, frisou.

 

O vice-diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso, salientou os três pilares do curso: gestão de processos, gestão de pessoas e autogestão. “A nossa autogestão envolve ética, direitos humanos e é um trabalho diário do juiz”, afirmou. 

 

O presidente Fernando Torres Garcia ressaltou que o vitaliciamento é um marco na carreira do juiz e enfatizou o papel do curso para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “A magistratura tem que estar cada vez mais bem informada e esse curso é fundamental”. Ele fez a exposição inaugural, sobre ética e relacionamento com outras instituições. “A ética é de suma importância para uma carreira sólida e exitosa e nunca se afasta do pensamento do juiz, tem que ser vivenciada dia a dia”, disse. Ele também falou sobre o bom relacionamento institucional com outros poderes, demais órgãos do sistema de Justiça e a população. “O magistrado precisa sempre construir pontes e não barreiras, nunca abrindo mão da independência e com muita responsabilidade e critério.”

 

Os valores da ética para a magistratura foram aprofundados pelo corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, que fez a outra exposição da manhã. Ele citou a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura Nacional e o Código de Conduta Judicial de Bangalore, como três documentos que norteiam a carreira. Falou sobre o comportamento do juiz e os cuidados que precisam ser tomados na vida pública e privada. “Nós temos deveres além daqueles que todas as pessoas têm, pois também temos poderes que demandam maior responsabilidade”, afirmou.

 

Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; a presidente da Comissão Examinadora do 189º Concurso, desembargadora Silvia Rocha; e o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, coordenador da área de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM e do curso.

 

Estiveram presentes os desembargadores Newton de Oliveira Neves, Luciana Almeida Prado Bresciani e Luis Paulo Aliende Ribeiro, a procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e os advogados Sheila Cristina Neder Cerezetti e Oreste Nestor de Souza Laspro, integrantes da Comissão Examinadora; e os juízes Eduardo Palma Pellegrinelli, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Denise Indig Pinheiro, Juliana Silva Freitas, Luciana Caprioli Paiotti, Renata Coelho Okida e Tatiane Moreira Lima, integrantes da coordenação do curso.

 

O curso prossegue de maneira presencial até sexta-feira (28) e depois terá 15 aulas no ambiente de aprendizagem virtual da EPM, na plataforma Moodle. A programação consiste em exposições dialogadas, fóruns de debate, apresentação de casos práticos e tarefas, abrangendo temas como redes sociais, eleições municipais, participação de crianças e adolescentes no processo, prática na vara de família, inteligência artificial, execução criminal, direitos humanos, direito e diversidades, liberdade de expressão, infância protetiva, litigância predatória, execução contra a fazenda pública, acidentes de trabalho, sistema tributário, cartórios extrajudiciais e tutelas de urgência de saúde, entre outros.

 

RL (texto) / KS (fotos)