Eventos e cursos da EPM com início na semana de 1 a 5 de julho
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero será debatido em curso.
As inscrições para o curso Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero foram encerradas, mas os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo não inscritos que tiverem interesse poderão comparecer às aulas, sem direito a certificação.
O curso será ministrado de 1º a 5 de julho, das 8 às 12 horas, no auditório do 1º andar da Escola.
Programa:
– 1º/7 (segunda-feira)
8h – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Des. militar Enio Luiz Rossetto – presidente do TJMSP
Des. militar Paulo Adib Casseb – diretor da Escola Judicial do TJMSP
Des. militar Orlando Eduardo Geraldi – ouvidor do TJMSP
Mediação: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
10h – Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: amplo acesso à Justiça
Desa. Ana Paula Zomer (TJSP)
10h30 – Desigualdade de gênero e proteção da mulher na perspectiva da Polícia Militar
Major PM Sandra Aparecida dos Santos – chefe de divisão operacional do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 10/Sul
11h20 – Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e GT CNJ 27
Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena – ex-conselheira do CNJ e integrante do Ministério Público de Goiás (participação on-line)
– 2/7 (terça-feira)
Mediação: desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone
8h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao julgamento com perspectiva de gênero
Análise sobre modificações legislativas na esfera militar
Juíza Daniela de Freitas Marques – Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (participação on-line)
9h30 – Jurisprudência e lentes de gênero
Profa. Alice Bianchini
10h20 – Hierarquia e disciplina sob a perspectiva de gênero
Prof. Frederico Afonso Izidoro (participação on-line)
11h40 – Debates
– 3/7 (quarta-feira)
Mediação: desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior (TJSP)
8h – A oitiva da vítima hipossuficiente pela idade
Juíza Gina Fonseca Corrêa (TJSP)
9h30 – Interseccionalidades
Profa. Mayara Amorim
10h30 – Polícia Judiciária Militar e perspectiva de gênero
Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni – Ministério Público Militar (participação on-line)
11h50 – Debates
– 4/7 (quinta-feira)
Mediação: a definir
8h – Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero: uma política pública
Juíza Maria Domitila Prado Manssur (TJSP)
9h – Estudo de casos – teoria e prática aplicadas ao júri
Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza – integrante da Comesp
Promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni (participação on-line)
10h40 – A aplicação do protocolo nas auditorias
Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União (participação on-line)
11h40 – Debates
– 5/7 (sexta-feira)
Mediação: a definir
8h – A mulher e o exercício de autoridade
Juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP)
9h – O ingresso de mulheres nas corporações militares
Profa. Simone Cristine Araújo Lopes
10h – Análise sobre modificações legislativas na esfera militar
Juíza federal Mariana Queiroz Aquino – Justiça Militar da União (participação on-line)
11h20 – Debates
MA (texto) / LS (arte)