Sumário
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Eduardo Rezende Melo
1. A sexualidade de crianças e adolescentes e os dilemas da tutela penal: direitos sexuais na infância e juventude e seus reflexos na justiça juvenil PDF
Eduardo Rezende Melo
2. A “idade de consentimento” e a emergência das cláusulas de exclusão da tipicidade pela proximidade etária e de desenvolvimento psicofísico: cenário comparado e nacional e perspectivas de tratamento das relações sexuais consentidas entre adolescentes na justiça juvenil PDF
Eduardo Rezende Melo
3. Contextualização, concepção, regência principiológica e desafios ético-políticos do processo de apuração do ato infracional PDF
Eduardo Rezende Melo
4. O adolescente, suas inquietações e a responsabilidade especial adequada a seu caráter de sujeito em desenvolvimento PDF
Afrânio de Matos Ferreira
5. Mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos e a remissão: análise de potencialidades PDF
Isa Maria Ferreira da Rosa Guará
6. Questões relevantes do processo de apuração do ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas PDF
Paulo César Gentile
7. Crianças e adolescentes em situação de rua, as várias faces da violência e os desafios do sistema penal e juvenil para uma abordagem garantista de direitos PDF
Kelly Murat Duarte
8. A execução da medida socioeducativa: a atividade jurisdicional entre objetivos e finalidade, princípios e direitos e alguns dilemas teórico-práticos PDF
Eduardo Rezende Melo
9. Plano individual de atendimento nas medidas socioeducativas PDF
Isa Maria Ferreira da Rosa Guará e Marcio Rogério de Oliveira
10. Questões fundamentais da socioeducação PDF
Agnaldo Soares de Lima
11. Questões técnico-jurídicas e procedimentais na execução das medidas socioeducativas PDF
João Batista Costa Saraiva
