Sumário
Apresentação PDF
José Jacob Valente
1. Os Juizados Especiais e o acesso à Justiça PDF
Cristiano Zanin
2. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso no mercado de crédito consignado e o superendividamento PDF
Adriane Bandeira
3. Juizados Especiais da Fazenda Pública e a “tal” da complexidade PDF
Alexandra Fuchs de Araújo e Maria Isabel Romero Rodrigues
4. O princípio constitucional da consensualidade e o Sistema dos Juizados PDF
Alexandre Chini
5. Juizados Especiais e métodos autocompositivos: o caminho para uma Justiça acessível, eficaz e humanizada PDF
Ana Conceição Barbuda Ferreira e Beatriz Junqueira Guimarães
6. Coisa julgada material e Juizados Especiais Cíveis PDF
Anderson Cortez Mendes e Gabriele Mutti Capiotto
7. O artigo 17 da Lei nº 9.099/95 e sua potencialidade PDF
Domingos de Siqueira Frascino
8. A “ordinarização” dos Juizados Especiais Cíveis PDF
Eric Scapim Cunha Brandão e Isabella Fonseca Costa Jangutta
9. O Juizado de Defesa do Torcedor: competência, desafios e inovações tecnológicas PDF
Fabricio Reali Zia e José Fernando Steinberg
10. A Lei nº 9.099/1995 como elemento catalisador da oralidade no Direito Processual Penal brasileiro PDF
Fernando Martinho de Barros Penteado
11. A citação por edital perante o Juizado PDF
Gilberto Azevedo de Moraes Costa
12. Juizados Especiais e produção antecipada de provas PDF
Heitor Moreira de Oliveira
13. Juizados Especiais Criminais: uma releitura da intervenção mínima do Direito Penal PDF
Igor Canale Peres Montanher
14. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do estado de São Paulo: gênese, justificação, reestruturação e propostas de aperfeiçoamento PDF
João José Custódio da Silveira
15. O riso da mulher trácia e Tales de Mileto: apontamentos da relação entre linguagem e equidade no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis PDF
Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio
16. Os Juizados Especiais no Brasil: conquistas, inovações e desafios para o futuro PDF
Marcos de Lima Porta
17. Juizados Especiais, gratuidade de justiça e o acesso à ordem jurídica justa PDF
Osmar Marcello Junior
18. A contribuição dos Juizados Especiais para a evolução da sociedade brasileira e seus desafios atuais PDF
Ricardo Cunha Chimenti
19. Contribuições pontuais sobre as atribuições do relator nos Colégios Recursais PDF
Rogerio Bellentani Zavarize
20. Juizados Especiais: 30 anos da Lei nº 9.099/1995 – acesso à Justiça, efetividade e desafios contemporâneos PDF
Rosalvo Augusto Vieira da Silva
21. Breves reflexões sobre os 30 anos dos Juizados Especiais, bem como de seu sistema de custas PDF
Silvana Cristina Bonifácio Souza
22. A coisa julgada inconstitucional nos Juizados Especiais: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal PDF
Thiago Massao Cortizo Teraoka
23. Origem e evolução dos Juizados Especiais no Brasil PDF
Valeria Ferioli Lagrasta e Kazuo Watanabe