Nº 48 - Março/Abril de 2019 – Direito Ambiental

Sumário

 

1. A desapropriação e a política pública urbana: necessidade de releitura do instituto para a adequada tutela de bens ambientais e urbanísticos PDF

Alexandra Fuchs de Araújo e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

2. Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos: a Lei Municipal nº 13.316/02 do Município de São Paulo PDF

Aline Rocha Gorga

 

3. Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ PDF

Álvaro Luiz Valery Mirra

 

4. Responsabilidade compartilhada: o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva PDF

Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva e Patrícia Faga Iglecias Lemos

 

5. As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos PDF

Charles dos Santos Cabral Rocha e Rafael Tocantins Maltez

 

6. Os resíduos sólidos no Brasil e no Direito Comparado: soluções possíveis e soluções inovadoras PDF

Claudia Fidelis, Denise Pipino e Duília Sgrott Reis

 

7. A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados PDF

Erika Bechara

 

8. Decisão judicial em causas complexas: o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha PDF

Francisco de Assis Comaru, Mariana Mencio e Simone Marques dos Santos Nogueira

 

9. Poluição sonora: aspectos pontuais PDF

Isabella Franco Guerra e Gilberto Passos de Freitas

 

10. O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código Florestal PDF

João Francisco Moreira Viegas

 

11. Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais PDF

Miguel Monico Neto

 

12. A federação imperfeita e o Direito Ambiental PDF

Oswaldo Luiz Palu

 

13. Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil PDF

Paulo Alcides Amaral Salles

 

14. A evolução da jurisprudência ambiental PDF

Ricardo Cintra Torres de Carvalho

 

15. Saneamento básico e insegurança jurídica: comentários à Medida Provisória 844/2018 PDF

Rodrigo Pagani de Souza e Tiago Cripa Alvim