Nº 50 - Julho/Agosto de 2019 – Direito Empresarial

Sumário

 

1. Franquia empresarial e métodos contratuais para controle do oportunismo do franqueado: uma análise econômica PDF

Eduardo Calvert

 

2. Alienação fiduciária em garantia PDF

Fernando Antonio Maia da Cunha e Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

3. Contrato de factoring. Autonomia da vontade e dirigismo contratual. Uma análise da jurisprudência PDF

João de Oliveira Rodrigues Filho

 

4. A fragilidade/hipossuficiência nos contratos eletrônicos empresariais de massa e a contribuição do novo Código de Processo Civil para o Direito Empresarial PDF

Luiz Fernando Silva Oliveira

 

5. Os direitos do compromissário comprador diante da falência do incorporador de imóveis PDF

Marcelo Barbosa Sacramone

 

6. O contrato de seguro  PDF

Márcia Blanes

 

7. Os reflexos da interpretação dos contratos empresariais pelo Poder Judiciário  PDF

Paulo Furtado de Oliveira Filho e Renata Mota Maciel Madeira Dezem

 

8. Extinção do contrato de distribuição: fundamentos da responsabilidade contratual  PDF

Paulo Rogério Bonini

 

9. Contratos bancários: principais temas submetidos a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (recursos repetitivos)  PDF

Renata Mota Maciel Madeira Dezem e Rodrigo Galvão Medina