Sumário
IV - Impasses urbanos/funções sociais da cidade
IV.1. Morar na rua x cidadania PDF
Cynthia Thomé
IV.2. A cidade do Direito, o direito à cidade PDF
Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro, Paulo Massato Yoshimoto e Ricardo Araújo
IV.3. A cidade e as áreas contaminadas PDF
Vicente de Abreu Amadei
V - Direito de construir
V.1. Potencial construtivo adicional e sua utilização como instrumento jurídico: muito além da outorga onerosa PDF
José Antonio Apparecido Júnior
V.II. O papel do licenciamento na prevenção de desastres PDF
Rafael Tocantins Maltez
VI - Instrumentos de Direito Urbanístico: contratualização
VI.1. Parque Augusta no Município de São Paulo: instituições estatais e não-estatais envolvidas na consolidação desse equipamento urbano e as dinâmicas de negociação PDF
José Jair Marques Junior
VI.2. Parcerias para a gestão urbana: o caso da concessão de parques PDF
Karlin Olbertz Niebuhr
VII - Poder de Polícia
VII.1. A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações das áreas de risco PDF
Ricardo Manuel Castro
VII.2. Apontamentos sobre o poder de polícia da administração pública e a poluição sonora no meio ambiente urbano PDF
Wanderley José Federighi
VIII - História
VIII.1. O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988 PDF
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano e Silvio Gabriel Serrano Nunes
Resenha
Regularização fundiária urbana PDF
Mariana Mencio e Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite
Direito Urbanístico – estudos fundamentais PDF
Renata Nadalin Meireles Schirato
Jurisprudência
Regularização de loteamento em zona rural PDF
Ricardo Cintra Torres de Carvalho