Nº 55 – Julho/Setembro de 2020 – Paradigmas jurídicos no pós-pandemia

Sumário

 

Agradecimentos PDF

João José Custódio da Silveira

 

Apresentação PDF

Paulo Magalhães da Costa Coelho

 

I – Direito Público

 

1. O Judiciário e as políticas públicas no combate à pandemia  PDF

Luis Francisco Aguilar Cortez

 

2. Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia  PDF

Wagner Roby Gídaro

 

3. Pandemia e tributação: tempo de reflexão  PDF

Renato Siqueira De Pretto

 

4. Audiência virtual da Fazenda antes do deferimento de liminar. Um novo caminho?  PDF

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

 

II – Direito Processual

 

1. Releitura do princípio do acesso à Justiça em tempos de pandemia  PDF

Fernando da Fonseca Gajardoni

 

2. Teleaudiências – celeridade e redução de custos: um novo paradigma para a tramitação processual  PDF

João José Custódio da Silveira

 

3. Atendimento virtual  PDF

José Roberto dos Santos Bedaque

 

4. Trabalho remoto em segunda instância  PDF

Antonio Carlos Villen

 

5. Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da Covid-19  PDF

Frederico dos Santos Messias

 

III – Direito Privado

 

1. Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de Covid-19  PDF

Alexandre Guerra

 

2. Pós-pandemia – responsabilidade civil na área da saúde  PDF

Luiz Fernando Cardoso Dal Poz

 

IV – Direito Empresarial

 

1. A Covid 19 e alguns reflexos no Direito Empresarial  PDF

Fernando Antonio Maia da Cunha e Silas Silva Santos

 

2. Recuperação e falência: a repercussão da crise da Covid-19  PDF

Paulo Furtado de Oliveira Filho

 

V – Advocacia e soluções autocompositivas virtuais

 

1. Audiências virtuais: uma visão advocatícia  PDF

Alexandre A. F. Tella

 

2. Mediação e conciliação on-line, vulnerabilidade cibernética e destaques do ato normativo nº 1/2020 do Nupemec/SP  PDF

Fernanda Tartuce e Débora Brandão

 

VI – Ministério Público e atuação na pandemia

 

1. Novas perspectivas de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo: mudança de paradigmas  PDF

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e Motauri Ciocchetti de Souza

 

2. Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro  PDF

Manoel Sergio da Rocha Monteiro

 

VII – Direito Notarial

 

1. A pandemia e os serviços notariais  PDF

André Filócomo

 

2. Atos notariais eletrônicos: análise do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça  PDF

Laura Ribeiro Vissotto

 

VIII – Justiça do Trabalho, execução penal e Juizados Especiais

 

1. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: o “novo normal” no juslaboralismo  PDF

Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert

 

2. Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia  PDF

Henrique de Castilho Jacinto

 

3. Impactos futuros da pandemia nos Juizados Especiais  PDF

Ricardo Cunha Chimenti