Sumário
Agradecimentos PDF
João José Custódio da Silveira
Apresentação PDF
Paulo Magalhães da Costa Coelho
I – Direito Público
1. O Judiciário e as políticas públicas no combate à pandemia PDF
Luis Francisco Aguilar Cortez
2. Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia PDF
Wagner Roby Gídaro
3. Pandemia e tributação: tempo de reflexão PDF
Renato Siqueira De Pretto
4. Audiência virtual da Fazenda antes do deferimento de liminar. Um novo caminho? PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
II – Direito Processual
1. Releitura do princípio do acesso à Justiça em tempos de pandemia PDF
Fernando da Fonseca Gajardoni
2. Teleaudiências – celeridade e redução de custos: um novo paradigma para a tramitação processual PDF
João José Custódio da Silveira
3. Atendimento virtual PDF
José Roberto dos Santos Bedaque
4. Trabalho remoto em segunda instância PDF
Antonio Carlos Villen
5. Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da Covid-19 PDF
Frederico dos Santos Messias
III – Direito Privado
1. Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de Covid-19 PDF
Alexandre Guerra
2. Pós-pandemia – responsabilidade civil na área da saúde PDF
Luiz Fernando Cardoso Dal Poz
IV – Direito Empresarial
1. A Covid 19 e alguns reflexos no Direito Empresarial PDF
Fernando Antonio Maia da Cunha e Silas Silva Santos
2. Recuperação e falência: a repercussão da crise da Covid-19 PDF
Paulo Furtado de Oliveira Filho
V – Advocacia e soluções autocompositivas virtuais
1. Audiências virtuais: uma visão advocatícia PDF
Alexandre A. F. Tella
2. Mediação e conciliação on-line, vulnerabilidade cibernética e destaques do ato normativo nº 1/2020 do Nupemec/SP PDF
Fernanda Tartuce e Débora Brandão
VI – Ministério Público e atuação na pandemia
1. Novas perspectivas de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo: mudança de paradigmas PDF
Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner e Motauri Ciocchetti de Souza
2. Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro PDF
Manoel Sergio da Rocha Monteiro
VII – Direito Notarial
1. A pandemia e os serviços notariais PDF
André Filócomo
2. Atos notariais eletrônicos: análise do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça PDF
Laura Ribeiro Vissotto
VIII – Justiça do Trabalho, execução penal e Juizados Especiais
1. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: o “novo normal” no juslaboralismo PDF
Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert
2. Prisão e execução penal: novas reflexões no pós-pandemia PDF
Henrique de Castilho Jacinto
3. Impactos futuros da pandemia nos Juizados Especiais PDF
Ricardo Cunha Chimenti