Sumário
1. (In)segurança jurídica pandêmica
Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
2. Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia PDF
Caroline Quadros da Silveira Pereira
3. Segurança jurídica, legitimação e consequencialismo: a busca por racionalidade jurídica no contexto da pandemia PDF
Fábio Henrique Falcone Garcia
4. Home office e teletrabalho na pandemia de Covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais PDF
Heliana Maria Coutinho Hess
5. Segurança jurídica: contratos relacionais em tempos de pandemia PDF
Juan Paulo Haye Biazevic
6. A (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia PDF
Luis Antonio Nocito Echevarria
7. Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais PDF
Nelson Jorge Junior
8. Direitos das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente durante a pandemia decorrente da Covid-19 PDF
Paulo Roberto Fadigas César e Alessandra Biasioli Pignalosa
9. Segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia PDF
Richard Pae Kim
10. Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas PDF
Teresa Arruda Alvim