Número 64 – Direitos de crianças e adolescentes: da ameaça e violação à garantia integral

Sumário

Apresentação  PDF 
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Eduardo Rezende Melo

1.  Responsabilidade familiar e estatal para a promoção do cuidado de crianças e adolescentes  PDF
Fabio Calheiros do Nascimento

2. O desenvolvimento da criança e do adolescente e os cuidados de que necessitam  PDF
Tereza Marques de Oliveira

3.  Políticas, programas e serviços públicos de proteção e cuidado a crianças e adolescentes e suas famílias no contexto da responsabilidade parental  PDF
Isa Maria Ferreira da Rosa Guará

4. Responsabilização do Estado e da família por uma proteção integral de crianças e adolescentes: linhas de ação e procedimentos  PDF
Eduardo Rezende Melo

5. Acolhimento: pressupostos, critérios, garantias  PDF
Sirley Claus Prado Tonello

6. O Sistema de Justiça em face do acolhimento de crianças e adolescentes: questões fundamentais para uma atuação compreensiva no trabalho com famílias  PDF
Luciana Goulart Mannrich

7. Audiência concentrada  PDF
Paulo Roberto Fadigas César

8. Autonomia em serviços de acolhimento  PDF
Raul Araujo

9. Crianças e adolescentes em situação de rua: considerações históricas e contemporâneas  PDF
Renata Mena Brasil do Couto e Irene Rizzini

10. Crianças e adolecentes em situação de rua, acolhimento institucional e políticas públicas  PDF 
Marco Antônio da Silva Souza

11. Marcos normativos internacionais e nacionais e a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua  PDF
Eduardo Rezende Melo

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