Sumário
1. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria PDF
Luís Roberto Barroso
2. Dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
3. O estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo contemporáneo: efetividade da Constituição ou ativismo judicial? PDF
Pietro de Jesús Lora Alarcón
4. O tempo como fator de aplicabilidade das normas constitucionais PDF
Walter Claudius Rothenburg
5. O Guardião da Constituição e sua Legitimidade ou
Ativismo Judicial. Entre a fórmula vazia e o sinal de alerta PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
6. O princípio da proteção da confiança no Direito Brasileiro PDF
Ana Carolina Miranda de Oliveira
7. Supremo Tribunal Federal e solução de conflitos federativos em serviços públicos: Porto de Suape PDF
Ana Rita de Figueiredo Nery
8. A intepretação da Constituição por uma sociedade aberta PDF
Eutálio José Porto Oliveira
9. Judicialização, ativismo judicial e interpretação constitucional PDF
Felipe Albertini Nani Viaro
10. A hermenêutica constitucional como forma de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexual PDF
Frederico dos Santos Messias
11. Apontamentos sobre o princípio da proporcionalidade na Alemanha e no Brasil – aplicações ao Direito midiático PDF
Heliana Maria Coutinho Hess (com a colaboração de Rodolfo Mazzini Silveira)
12. Lei e direitos fundamentais – diálogo normativo PDF
João José Custódio da Silveira
13. A constituição da norma de decisão na judicialização da saúde PDF
Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi
14. As Cortes, os direitos sócio-econômicos e teorias do diálogo: um desenvolvimento possível PDF
Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques
15. Interpretação constitucional e o princípio da duração razoável do processo: contribuição da análise empírica do Direito PDF
Maria Rita Rebello Pinho Dias
16. A nova era dos direitos (humanos) e a sociedade do espetáculo PDF
Marcos Duque Gadelho Junior
17. Intepretação constitucional e limites à reação legislativa PDF
Pedro Siqueira De Pretto
Renato Siqueira De Pretto
18. A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural – uma possível visão de Miguel Reale PDF
Rafael da Cruz Gouveia Linardi
19. Crítica ao protagonismo hermêneutico judicial no Brasil PDF
Renato Soares de Melo Filho
20. Pós-positivismo e alguns paradoxos sobre a interpretação constitucional PDF
Richard Pae Kim
21. Dignidade da pessoa humana e liberdade. Crítica ao desprestígio da autonomia privada PDF
Thiago Massao Cortizo Teraoka