Sumário
Apresentação
Antonio Carlos Villen, Francisco Eduardo Loureiro e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
I - Parte geral
1. Teoria dos princípios e Poder Judiciário: a utilização de princípios na fundamentação da sentença PDF
Ricardo Marcondes Martins
2. Interpretação jurídica: do dogma da completude ao sistema aberto PDF
Luis Manuel Fonseca Pires
3. O Código Civil de 1916 e sua convivência com a Constituição de 1988 PDF
Pedro Siqueira De Pretto e Renato Siqueira De Pretto
4. A constitucionalização do Direito Civil: o Direito Público matou o Direito Privado? PDF
José Claudio Domingues Moreira
5. A vedação ao comportamento contraditório PDF
Diego Ferreira Mendes
6. Boa-fé, mentira e o litigante ímprobo PDF
Rogério Donnini
7. A capacidade no Código Civil – cem anos de evolução PDF
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
8. Apontamentos sobre o tratamento legal da manifestação da vontade nos negócios jurídicos PDF
Paulo Rogério Bonini
9. O dolo como defeito do negócio jurídico PDF
Hamid Charaf Bdine Júnior
10. A (im)possibilidade da convalidação do negócio jurídico celebrado sob estado de perigo PDF
Rubens Petersen Neto
11. Suspensão e interrupção da prescrição e precedentes judiciais: um diálogo necessário entre o CPC/2015 e o CC/2002 PDF
William Santos Ferreira
II - Direitos da personalidade
1. Clóvis Beviláqua e a proteção aos direitos morais do autor na criação literária, artística e científica PDF
Antonio Carlos Morato
2. O direito ao esquecimento e os direitos da personalidade PDF
José Eduardo Marcondes Machado
3. Novos contornos de proteção ao direito à imagem a partir da interpretação conforme ao art. 20, do Código Civil, perpetrada à luz da ADI 4.815/DF PDF
Marcos Duque Gadelho Junior
4. Direito ao esquecimento PDF
Fernando França Viana
5. A hermenêutica constitucional como forma de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexual PDF
Frederico dos Santos Messias
III - Direito das obrigações
1. Dever de informação decorrente do princípio da boa-fé objetiva PDF
Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca
2. Pagamento PDF
Frederico da Costa Carvalho Neto
3. Assunção de dívida PDF
Fabio Calheiros do Nascimento
IV - Responsabilidade civil
1. Responsabilidade civil e solidariedade social: potencialidades de um diálogo PDF
Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto
2. Responsabilidade civil na sociedade de risco PDF
Teresa Ancona Lopez
3. Considerações sobre a noção de dano PDF
Marcelo Benacchio
4. Art. 944, CC: a indenização mede-se pela extensão do dano PDF
João José Custodio da Silveira
5. Responsabilidade civil punitiva no Direito brasileiro PDF
Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini
6. A reparação de danos decorrente do inadimplemento contratual PDF
Cassio Pereira Brisola