Sumário
V - Direito dos contratos
1. Sistema de formação e classificação de contratos em ambiente de sociedade da informação PDF
Adalberto Simão Filho
2. Análise categorial dos contratos existenciais e de lucro PDF
Marco Fábio Morsello
3. Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente – notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2.853 e 2.857 do Esboço de Código Civil) PDF
Estevan Lo Ré Pousada
4. Contrato estimatório (venda em consignação) PDF
Carlos Alberto Garbi
5. A ampliação das hipóteses de despejo antecipado PDF
Gilson Delgado Miranda
6. Conceito e interpretação dos contratos mercantis PDF
Ivo Waisberg
7. Contratos empresariais e Lei Anticorrupção: sobre os efeitos do nulo em avenças alcançadas por acordos de leniência PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Marcelo Barbosa Sacramone
VI - Direito das coisas
1. Breves notas sobre o direito de propriedade imobiliária: do absolutismo à função social PDF
Wanderley José Federighi
2. Breve exame da usucapião no Direito brasileiro PDF
Nestor Duarte
3. Usucapião de coisa própria: pode o proprietário usucapir bem que lhe pertence? PDF
Fernando Antonio Maia da Cunha e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
4. Três aspectos atuais relativos aos contratos de compromisso de venda e compra de unidades autônomas futuras PDF
Francisco Eduardo Loureiro
VII - Direito de Família
1. Visão geral das transformações contemporâneas no Direito de Família. O Direito de Família na Constituição Federal de 1988. A família em seu atual espectro. A multiparentalidade PDF
Antônio Carlos Mathias Coltro
2. Separação judicial e a Emenda Constitucional 66/2010 PDF
Cássio Mahuad
3. Separação e divórcio no Direito brasileiro: algumas questões relevantes no plano material e processual PDF
Gilberto Carlos Maistro Junior
4. Alimentos: aspectos relevantes de direito material PDF
Roberto Maia Filho
5. Cumprimento de sentença que impõe pagamento de alimentos: um comentário ao art. 528 do CPC de 2015 PDF
Cassio Scarpinella Bueno
6. Paternidade socioafetiva e segurança jurídica PDF
José Carlos Metroviche
7. Adoção. Aspectos jurídicos e sociais. Adoção e homoafetividade PDF
Artur Marques da Silva Filho
8. Aspectos da fertilização assistida PDF
Erik Frederico Gramstrup e Augusto Martinez Perez Filho
VIII - Direito das Sucessões
1. Apontamentos sobre a evolução e o perfil contemporâneo do Direito das Sucessões brasileiro PDF
Mauro Antonini
2. Os direitos fundamentais e seu reflexo sobre o Direito das Sucessões Testamentárias PDF
José Luiz Gavião de Almeida
3. Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento PDF
Silvio de Salvo Venosa
4. Indignidade e deserdação: perfil dogmático e aspectos atuais relevantes PDF
Euclides Benedito de Oliveira