Sumário
Prefácio
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Apresentação
Francisco Eduardo Loureiro, Renato Siqueira de Pretto e Richard Pae Kim
1. Acesso à Justiça na Constituição de 1988 e métodos adequados de resolução de conflitos no Brasil PDF
José Antonio Dias Toffoli
2. Direito de reunião nas sociedades democráticas PDF
Alexandre de Moraes
3. Algumas reflexões sobre a prerrogativa de foro e ações de improbidade administrativa PDF
Mauro Luiz Campbell Marques
4. Cidadania e integração PDF
Paulo Dias de Moura Ribeiro
5. Parâmetros para a judicialização do direito à saúde PDF
Ricardo Villas Bôas Cueva
6. Trinta anos da Constituição Federal brasileira. A evolução social e jurídica dos direitos fundamentais. Reflexos do princípio da proporcionalidade e da ponderação PDF
Artur Marques da Silva Filho
7. O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, os direitos e garantias fundamentais, a proteção integral à criança e ao adolescente e o depoimento especial da Lei nº 13.431/2017 PDF
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
8. O Supremo Tribunal Federal e o controle interno de convencionalidade na base dos tratados internacionais de direitos humanos aos trinta anos da Constituição Federal PDF
Ingo Wolfgang Sarlet
9. 30 Anos de Constituição e o exercício dos direitos fundamentais PDF
Jeferson Moreira de Carvalho
10. Separação dos poderes: tendências e desafios PDF
Luís Francisco Aguilar Cortez
11. A Constituição Federal e sua contribuição ao novo Código de Processo Civil com o valor dos precedentes PDF
Nelson Jorge Junior
12. A defesa e proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica PDF
Tasso Duarte de Melo e André Fernando Reusing Namorato
13. Lineamentos da ação popular constitucional PDF
Wanderley José Federighi
14. Direitos fundamentais e a Constituição de 1988 PDF
Ives Gandra da Silva Martins
15. Precisamos de uma nova Constituição? Um ensaio sobre a Constituição como causa e solução dos nossos problemas PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
16. Morte: do tratamento jurídico convencional à análise da existência e extensão de um direito fundamental PDF
Cássio Henrique Dolce de Faria
17. Transformações do Estado e revisão do garantismo penal nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 PDF
Fabio Henrique Falcone Garcia
18. Os 30 anos da Constituição e o Poder Judiciário – A judicialização da política e das relações sociais no Brasil PDF
Felipe Albertini Nani Viaro
19. Precedente obrigatório e norma abstrata: uma distinção necessária PDF
Guilherme Silveira Teixeira
20. Marco principiológico da tutela penal das licitações PDF
Gláucio Roberto Brittes de Araújo
21. Repensando os direitos individuais homogêneos nos 30 anos da Constituição PDF
Helena Campos Refosco
22. Processo objetivo de controle de constitucionalidade: contraditório, legitimação e intervenientes PDF
Leonardo Fernandes dos Santos
23. O direito à privacidade em suas mais exclusivas esferas: a intimidade e a vida privada na era informacional PDF
Letícia Antunes Tavares
24. A questão do aborto: premissas necessárias para um debate honesto PDF
Orlando Haddad Neto
25. Jurisdição constitucional tributária pelo TJSP nos 30 anos da Constituição Federal PDF
Renato Siqueira de Pretto
26. O cidadão como usuário do serviço público na Constituição brasileira PDF
Richard Pae Kim
27. Riscos e ameaças decorrentes das tensões entre a Justiça Constitucional e os demais poderes PDF
Rodrigo Capez
28. O direito à vida e a autonomia de vontade nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 PDF
Wagner Roby Gídaro
29. A função social da propriedade intelectual na Constituição da República de 1988 PDF
Walter Godoy dos Santos Junior